De acordo com o advogado Alessandro Vieira Braga, especialista em ações judiciais de erro médico, o trâmite processual para esse tipo de ação normalmente não é rápido. Mesmo que o Código de Processo Civil estabeleça as etapas, na prática os processos demoram muito tempo devido a diversos fatores, como a necessidade de prova pericial, a...Read More

A busca e apreensão pode ter um impacto substancial nas famílias e nos negócios. Em nossa prática jurídica, nós entendemos a seriedade e a urgência que esses casos requerem. Assim, a nossa abordagem é direcionada para proteger e representar os interesses dos nossos clientes de maneira assertiva e eficaz. Seja uma ação de busca e...Read More

A indenização por erro médico é um tema recorrente na sociedade brasileira. Todos os anos, diversos pacientes ingressam com ações judiciais visando obter compensação financeira por danos sofridos durante um procedimento médico. Embora exista uma grande preocupação com a proteção dos direitos dos pacientes, é importante destacar que também é necessário assegurar a justiça para...Read More

Você está procurando um advogado especialista em usucapião no Rio de Janeiro? Nossa equipe de profissionais altamente qualificados está pronta para ajudá-lo a regularizar seu imóvel de forma segura e eficiente. Nosso escritório de advocacia possui ampla experiência em processos de usucapião de imóveis em todo o estado do Rio de Janeiro, oferecendo atendimento personalizado...Read More

Você pode ter direito a revisão de benefícios previdenciários, caso o cálculo realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tenha sido feito corretamente. Isso pode acontecer devido a erros no cálculo ou na interpretação da legislação. Nesse caso, é possível solicitar a revisão administrativa do seu benefício, com o objetivo de obter o...Read More

De acordo com a Lei nº 8.213/91, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo de 10 anos para solicitar a revisão de seus benefícios previdenciários. Essa contagem se inicia a partir do primeiro dia do mês subsequente ao recebimento da primeira prestação do benefício. Caso o segurado tenha feito um...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), é um auxílio financeiro fornecido pelo governo federal a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda. No entanto, alguns beneficiários podem ter esse benefício cancelado sem entender o motivo. Neste artigo, você aprenderá como descobrir se o seu benefício foi cancelado e as...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado do INSS que se encontra preso em regime fechado. Para receber esse amparo, o segurado não pode estar recebendo salário da empresa nem outro benefício do INSS durante o período de reclusão. Encontrar um advogado especializado pode ser fundamental para garantir o acesso a...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da Previdência Social que for preso em regime fechado. Essa é uma importante alternativa de renda para as famílias que ficam desassistidas após a prisão do provedor. No entanto, é fundamental conhecer os prazos e requisitos para solicitar esse benefício. De acordo com as...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados da Previdência Social que foram presos. Esse benefício tem o objetivo de amparar financeiramente as famílias daqueles que estão recolhidos ao sistema prisional. Diante disso, surge a dúvida: é possível receber o auxílio-reclusão e a pensão por morte ao mesmo tempo? Principais pontos a...Read More