A pensão por morte cancelada exige descobrir primeiro se houve cessação definitiva, suspensão para apuração, bloqueio de pagamento ou apenas falha bancária. Essas situações parecem iguais para quem deixa de receber, mas exigem medidas diferentes. Leia a notificação, consulte o processo e registre a data da ciência antes de enviar qualquer contestação. A pensão pode...Read More

O recurso da pensão por morte negada começa pela leitura exata do motivo do indeferimento, e não por uma contestação genérica. A decisão pode apontar falta de qualidade de segurado, união estável não comprovada, dependência econômica insuficiente, divergência de filiação, documento ilegível ou ausência de cumprimento de exigência. Cada fundamento pede provas e argumentos diferentes....Read More

A pensão por morte para filho menor é devida, em regra, ao filho não emancipado com menos de 21 anos, desde que a pessoa falecida estivesse protegida pelo INSS ou já tivesse direito adquirido a aposentadoria. A dependência econômica do filho nessa classe é presumida, mas filiação, idade, óbito e condição previdenciária precisam ser comprovados....Read More

O cálculo da pensão por morte começa pela base do benefício e depois se aplica a regra vigente na data do óbito. Em falecimentos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral do RGPS usa cota familiar de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado — ou daquela a que teria direito se...Read More

Os documentos para pensão por morte precisam comprovar o óbito, a situação previdenciária da pessoa falecida e a condição de dependente de quem pede. A lista muda conforme o requerente: cônjuge, companheiro, filho, ex-cônjuge, pai, mãe ou irmão apresentam provas diferentes. Por isso, um checklist único e genérico não resolve todos os casos. Este guia...Read More

O cônjuge pode ter direito à pensão por morte quando a pessoa falecida mantinha proteção previdenciária e o casamento existia na data do óbito. A certidão de casamento normalmente comprova o vínculo, e a dependência econômica do cônjuge integra a presunção legal da primeira classe de dependentes. Isso não torna toda situação automática: separação de...Read More

O pedido de pensão por morte no INSS deve provar três pontos: o óbito, a condição previdenciária da pessoa falecida e a qualidade de dependente de quem solicita. O requerimento é feito, em regra, pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, mas o envio eletrônico não dispensa uma preparação cuidadosa. Documento fora de contexto, imagem...Read More

Um advogado para benefício por incapacidade pode ajudar a identificar o pedido correto, organizar a prova médica e contributiva e escolher a resposta adequada quando o INSS nega, cessa ou demora a analisar o benefício. A contratação não é obrigatória para protocolar todo requerimento, mas uma avaliação jurídica tende a ser especialmente útil quando há...Read More

A expressão incapacidade parcial no INSS não corresponde a um único benefício com esse nome. Ela descreve uma situação em que a pessoa perdeu parte da capacidade, não consegue executar plenamente a atividade habitual ou precisa de maior esforço, mas ainda conserva funções para algum trabalho. Dependendo da duração, da causa e do impacto profissional,...Read More

Quando há benefício por incapacidade cessado pelo INSS, a pessoa precisa agir a partir da data e do motivo do corte. Benefício encerrado na data prevista, cessado após perícia de revisão, suspenso por falta a convocação e cancelado por retorno ao trabalho são situações diferentes. Antes de recorrer, verifique se ainda cabe prorrogação, se a...Read More