Saber quando pedir aposentadoria por tempo de contribuição exige mais do que alcançar 30 anos, para a mulher, ou 35 anos, para o homem. Após a Reforma da Previdência, esses tempos são pontos de partida para direito adquirido ou regras de transição, que também podem exigir idade, pontos ou pedágio. A melhor data não é...Read More

Procurar um advogado para revisão de aposentadoria faz sentido quando existe um indício verificável de erro na concessão: tempo que não foi contado, salário ausente, regra menos vantajosa, atividade especial ignorada ou cálculo diferente dos documentos. Revisão não é um reajuste automático nem uma promessa de aumento. Antes de protocolar, é necessário comparar a carta...Read More

A aposentadoria rural por idade permite que determinados trabalhadores do campo, pescadores artesanais e indígenas se aposentem aos 60 anos, se homens, ou aos 55 anos, se mulheres. Além da idade, é preciso demonstrar 180 meses de atividade rural. A forma de provar esse período muda conforme a categoria do segurado e a época trabalhada....Read More

O cálculo da aposentadoria do INSS começa pela média dos salários de contribuição, mas o valor final não é apenas uma média simples. A espécie do benefício, a data em que os requisitos foram cumpridos, a regra de transição e o tempo total reconhecido definem qual coeficiente será aplicado. Um vínculo ausente, uma contribuição abaixo...Read More

Insalubridade e aposentadoria especial se relacionam, mas não são a mesma coisa. O adicional de insalubridade é uma parcela trabalhista paga quando a atividade se enquadra nas regras de saúde e segurança. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário e depende da comprovação de exposição efetiva a agentes prejudiciais nos critérios do INSS. Assim, receber...Read More

Os direitos na aposentadoria especial começam com uma proteção previdenciária: permitir que quem trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde se aposente com tempo reduzido. O benefício não é concedido apenas pelo nome da profissão. É preciso comprovar exposição efetiva, habitual e permanente, conforme as regras do período trabalhado. Além de requisitos menores, o segurado...Read More

Solicitar aposentadoria por tempo de contribuição em 2026 exige mais do que somar anos trabalhados. Desde a Reforma da Previdência, essa modalidade foi encerrada para quem começou a contribuir depois de 13 de novembro de 2019. Para quem já estava no INSS antes dessa data, continuam existindo o direito adquirido e regras de transição, cada...Read More

A reintegração após acidente de trabalho pode ser pedida quando o empregado é dispensado durante a garantia provisória decorrente de acidente ou doença ocupacional. Ela não acontece automaticamente em toda demissão: é preciso verificar o vínculo entre o problema de saúde e o trabalho, o benefício previdenciário concedido, as datas do afastamento e da dispensa...Read More

Uma lesão por condições de trabalho pode surgir de esforço repetitivo, postura forçada, peso, vibração, ferramenta inadequada, ritmo intenso, falta de pausas ou combinação desses fatores. O primeiro passo é cuidar da saúde. Depois, é necessário registrar a exposição e verificar se o trabalho causou ou agravou a lesão. Nem toda dor é ocupacional, e...Read More

Processar a empresa por acidente de trabalho pode ser adequado quando há direitos contratuais, estabilidade ou danos não reconhecidos, mas a decisão deve partir de fatos e provas. Benefício do INSS, CAT e indenização são frentes relacionadas, porém diferentes. Antes da ação, é preciso entender o acidente, a incapacidade, a responsabilidade e o que se...Read More