Reajuste salarial atrasado existe quando o direito já está definido, o prazo de pagamento venceu e a empresa não corrigiu a folha ou não quitou as diferenças previstas. A data-base, sozinha, não determina atraso: convenções e acordos podem ser assinados depois e autorizar pagamento retroativo em mês ou parcelas específicas. O primeiro passo é construir...Read More

Equiparação salarial entre cargos iguais não depende apenas do nome registrado na carteira. Dois empregados podem ter o mesmo cargo e executar funções diferentes; também podem ter cargos formais distintos e realizar, na prática, o mesmo trabalho. A CLT compara a função efetiva e o valor do trabalho. Para saber se existe direito, é necessário...Read More

Reajuste salarial não aplicado pode gerar direito à correção do salário, pagamento retroativo e reflexos quando o aumento estava previsto em convenção, acordo coletivo, contrato, política interna ou norma obrigatória que abrangia o empregado. A resposta, porém, depende da origem do reajuste e das condições da cláusula. Antes de calcular valores, confirme categoria, base territorial,...Read More

Diferença salarial entre funcionários não é automaticamente ilegal. Ela pode decorrer de função, produtividade, perfeição técnica, tempo, promoção, plano de carreira ou negociação individual. Porém, quando pessoas comparáveis realizam o mesmo trabalho e recebem valores distintos sem justificativa lícita, pode existir direito à equiparação salarial ou outra correção. Para avaliar a situação, é preciso sair...Read More

Ficar fora de um reajuste salarial pode ser discriminatório quando a exclusão se apoia em sexo, raça, idade, deficiência, origem, situação familiar ou outro fator protegido, sem critério profissional legítimo. Mas nem toda diferença é discriminação: aumento por promoção, mérito documentado, tempo, desempenho ou regra coletiva pode alcançar apenas parte da equipe. A resposta depende...Read More

Solicitar equiparação salarial dentro da empresa exige mais do que informar que um colega ganha melhor. Um pedido bem preparado descreve tarefas comparáveis, identifica o período e pede que a empresa explique os critérios objetivos da diferença. Ele pode abrir espaço para correção interna e, ao mesmo tempo, registrar a tentativa de solução. Antes de...Read More

Um advogado para equiparação salarial não começa pelo contracheque: começa pela comparação real entre duas funções. Receber menos do que um colega pode indicar uma desigualdade relevante, mas o direito à equiparação depende de requisitos simultâneos do artigo 461 da CLT. A análise precisa verificar tarefas, estabelecimento, produtividade, perfeição técnica, tempo de empresa, tempo na...Read More

O assédio moral do chefe pode afetar a saúde, a permanência no emprego e a própria capacidade de trabalhar. Quando a conduta é reiterada e expõe o empregado a humilhação, intimidação, isolamento ou desqualificação, as consequências não ficam restritas ao desconforto do dia: podem alcançar a vida pessoal, gerar afastamento, responsabilidade da empresa e pedidos...Read More

O processo por assédio sexual no trabalho exige preparação cuidadosa dos fatos, das provas e dos pedidos. A ação trabalhista pode discutir responsabilidade da empresa, indenização e repercussões no contrato. Ela não se confunde com investigação criminal, denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou apuração interna, embora essas vias possam coexistir. Antes de ajuizar, é...Read More

“Fui vítima de assédio sexual no trabalho: o que faço agora?” Primeiro, saia da situação de risco e procure uma pessoa segura. Você não precisa confrontar o autor, decidir imediatamente se denunciará nem reunir uma prova perfeita. Nas primeiras horas, prioridade é segurança, saúde, memória dos fatos e preservação do que já existe. Assédio sexual...Read More