Um processo trabalhista por vínculo precisa chegar à Justiça com fatos, documentos, pedidos e valores coerentes. Não basta afirmar que havia emprego: a petição deve explicar como funcionavam pessoalidade, pagamento, continuidade e subordinação, indicar o período real e ligar cada consequência financeira às provas disponíveis. Este guia funciona como checklist de preparação da ação. O...Read More

Fui demitido sem carteira assinada: tenho direito à rescisão? Se a rotina reunia os requisitos de uma relação de emprego, a ausência de anotação não elimina as verbas do desligamento. Primeiro é necessário reconhecer o período real, a remuneração, a jornada e a modalidade da saída; depois, calcular saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º, FGTS...Read More

O processo de reconhecimento de vínculo empregatício transforma uma rotina de trabalho não registrada em uma discussão jurídica baseada em fatos e provas. O objetivo é demonstrar que a relação, apesar do nome adotado pelas partes, reunia pessoalidade, pagamento, continuidade e subordinação. Se o vínculo for reconhecido, o período real pode ser anotado e gerar...Read More

Os direitos de trabalhador sem registro não desaparecem porque a carteira ficou sem anotação. Quando a realidade reúne trabalho pessoal, remunerado, não eventual e subordinado, o período pode ser reconhecido e gerar reflexos financeiros e previdenciários. O ponto decisivo é reconstruir o contrato real: quando começou, quanto era pago, qual era a jornada e como...Read More

Trabalhei sem carteira assinada: o que fazer? O primeiro passo é confirmar se a rotina tinha os requisitos de uma relação de emprego e preservar provas do período. A ausência de anotação na CTPS não elimina automaticamente direitos, mas o reconhecimento depende dos fatos: prestação pessoal, pagamento, continuidade e subordinação.Quem ainda trabalha no local precisa...Read More

Como comprovar vínculo empregatício informal? A resposta está em reunir provas que mostrem não só que houve trabalho, mas como ele funcionava: prestação pessoal, pagamento, continuidade e subordinação. Um comprovante de PIX pode demonstrar remuneração; sozinho, porém, não revela quem fixava horários, distribuía tarefas ou fiscalizava a execução.A prova mais útil é formada por peças...Read More

Um advogado para vínculo empregatício não se limita a preencher uma reclamação trabalhista. Antes de qualquer medida, ele reconstrói como o trabalho acontecia de verdade: quem dava ordens, se havia horário, como eram feitos os pagamentos, se outra pessoa podia substituir o trabalhador e com que frequência o serviço era prestado.Essa análise é importante porque...Read More

O cálculo de horas extras e adicional noturno exige mais do que somar dois percentuais. Primeiro é preciso identificar o valor da hora normal, depois aplicar o adicional noturno, observar a hora noturna reduzida e, só então, calcular a hora extraordinária sobre a base correta. Convenções coletivas, escalas e o horário efetivamente registrado podem mudar...Read More

A diferença entre hora extra e adicional noturno está no fato que cada parcela remunera. Hora extra é o tempo trabalhado além da jornada aplicável; adicional noturno é o acréscimo devido pelo serviço prestado no período legalmente considerado noite. Uma pessoa pode receber apenas uma delas ou as duas sobre a mesma hora. O horário...Read More

Se você pensa “não recebo adicional noturno”, o primeiro passo é confirmar se a sua jornada cai no período protegido e se a parcela realmente não aparece sob outra rubrica. Depois, reúna ponto, escala, holerite, convenção coletiva e comprovante de pagamento. Com esses documentos, é possível pedir correção objetiva e avaliar cobrança, fiscalização ou ação...Read More