Provas para denunciar assédio moral são fundamentais para comprovar situações de violência psicológica no ambiente de trabalho. O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas abusivas, reiteradas e sistemáticas, que expõem os trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Para configurar o assédio moral, é necessária...Read More

Direitos da vítima de assédio sexual no trabalho: o assédio sexual no local de trabalho é uma realidade inaceitável que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Segundo a Lei 14.457/22, esse tipo de conduta configura um grave constrangimento, no qual o assediador abusa de sua posição hierárquica ou influência para chantagear ou intimidar...Read More

Assédio moral no trabalho: como funciona? O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que se configura por meio de conduta abusiva, reiterada e sistemática, expondo trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Ele pode ser praticado tanto por superiores hierárquicos quanto por colegas...Read More

Diferença entre assédio moral e sexual: no ambiente de trabalho, é comum observarmos situações em que o superior hierárquico, aproveitando-se dessa relação de poder, constrange, humilha e, até mesmo, utiliza-se disso para obter vantagens e favores sexuais, praticando assim o assédio moral e/ou sexual. Essas práticas, além de reprováveis, são puníveis por lei. Neste artigo,...Read More

Denúncia de assédio sexual no trabalho: o assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade inaceitável que muitas mulheres enfrentam. Esse tipo de comportamento, caracterizado por elogios constrangedores, comentários de cunho sexual ou até mesmo atos que abusam sexualmente do corpo das vítimas, geralmente vem de homens em posições hierárquicas superiores. Segundo um estudo...Read More

Sofri assédio moral no trabalho: o que fazer? O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema sério e prejudicial que pode afetar profundamente a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. Essa forma de abuso psicológico, caracterizada por comportamentos abusivos, repetitivos e persistentes, tem como objetivo prejudicar, humilhar, intimidar ou constranger um indivíduo....Read More

O Escritório de Advocacia Vieira Braga Advogados possui um especialista em casos de assédio moral no ambiente de trabalho. Nosso advogado trabalha para orientar empresas a desenvolverem um plano de prevenção e conscientização sobre o assédio moral e sexual, a fim de evitar ações judiciais dessa natureza. O assédio moral pode gerar não apenas danos...Read More

Freelancer pode pedir vínculo empregatício? O mercado de trabalho brasileiro vem passando por transformações significativas nas últimas décadas, com o surgimento de novas formas de contratação, como o trabalho freelancer. Muitos profissionais optam por essa modalidade devido à maior flexibilidade na jornada de trabalho e à ausência de vínculo empregatício. No entanto, em alguns casos,...Read More

O tema “Diferença entre autônomo e empregado” gera muitas dúvidas sobre as características que distinguem o trabalhador empregado do trabalhador autônomo. O trabalhador empregado é aquele que trabalha com carteira assinada ou deveria trabalhar nessa modalidade, sendo um profissional subordinado, que recebe ordens, exerce suas atividades de forma periódica e recebe salário. Já o trabalhador...Read More

O “Reconhecimento de vínculo em contrato informal” é uma questão importante para trabalhadores que atuam sem carteira assinada, uma realidade comum no Brasil, mas que pode se tornar ilegal quando essa prática não garante uma contratação segura e justa. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que todo empregado possui direitos trabalhistas assegurados e,...Read More