Procurando um advogado especializado em defesa contra receptação? Nossa equipe da Vieira Braga Advogados possui expertise em Crimes contra o Patrimônio, como roubo, furto, estelionato, extorsão, dano, apropriação indébita, usurpação e fraude. Garanta sua defesa agora! Neste artigo, desvendamos os segredos por trás do crime de receptação: o que é, como se dá a defesa...Read More

O crime de roubo é uma das modalidades de Crimes contra o Patrimônio previstas no Código Penal Brasileiro. Essa conduta ilícita envolve a subtração de um bem alheio, com o uso de violência ou ameaça contra a vítima. As penas estabelecidas para esse delito variam de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa,...Read More

Se você foi acusado de um crime de receptação, é crucial buscar orientação jurídica especializada. O crime de receptação é definido no artigo 180 do Código Penal e ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de um crime anterior, sabendo dessa origem ilícita. Mesmo que você não tenha participado do crime anterior, a...Read More

Se você foi acusado injustamente de furto, é importante entender seus direitos e tomar as medidas legais cabíveis para se defender e obter a devida reparação. De acordo com a decisão da 3ª Turma Cível do TJDFT, a acusação infundada de furto no ambiente de trabalho gera constrangimento e dano moral para a pessoa injustamente...Read More

As usinas hidrelétricas desempenham um papel fundamental na matriz energética brasileira, fornecendo uma fonte renovável e sustentável de eletricidade para milhões de pessoas. No entanto, a construção e operação desses empreendimentos podem ter impactos significativos sobre o meio ambiente, exigindo um cuidadoso processo de licenciamento ambiental. Esse processo visa regulamentar as atividades da usina, garantindo...Read More

No Brasil, o planejamento de projetos de infraestrutura desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico do país. Entretanto, nem sempre há transparência e participação da sociedade na tomada de decisões sobre alternativas de investimentos nos setores de transporte, energia, saneamento básico e outros. Para enfrentar essa lacuna, uma nota técnica intitulada “Critérios para análise e...Read More

Os projetos de infraestrutura desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social, porém podem causar diversos impactos socioambientais, como desmatamento e emissões de gases de efeito estufa. É necessário que estes projetos sejam robustos, garantindo um tratamento adequado aos seus potenciais impactos. Isso envolve a mensuração dos riscos socioambientais e a identificação de oportunidades...Read More

O processo de licenciamento ambiental é fundamental para a realização de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Essa etapa regulatória envolve uma série de requisitos e procedimentos que devem ser cumpridos para garantir a viabilidade ambiental das obras públicas de construção e melhorias de rodovias. A Portaria nº 289 de 16/07/2013 do Ministério do Meio...Read More

O licenciamento ambiental é uma ferramenta fundamental de gestão pública que visa controlar as atividades humanas que interferem no meio ambiente. Ele é obrigatório para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, são potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. O objetivo desse processo é compatibilizar o...Read More

Para atender às necessidades urgentes de empresas de logística, energia e telecomunicações, que lidam com processos complexos de licenciamento ambiental e divergências com comunidades vizinhas, desenvolvemos abordagens personalizadas que visam minimizar os efeitos das mudanças territoriais. Atuamos na elaboração e na execução de Programas Básicos Ambientais (PBAs) do meio socioeconômico, como comunicação social, educação ambiental,...Read More