Realizar um inventário é um processo necessário após o falecimento de uma pessoa para garantir a distribuição correta de seus bens conforme as leis vigentes. Este processo pode variar consideravelmente em duração, especialmente quando há um testamento envolvido. A duração de um inventário pode ir de alguns meses a vários anos, dependendo de fatores como...Read More

O inventário extrajudicial é um procedimento realizado através de escritura pública, normalmente em um Tabelionato de Notas, por meio do qual se regulariza a sucessão dos bens do falecido para os herdeiros, sem necessidade de intervenção judicial. A presença do advogado para inventário é essencial nesse processo, pois ele desempenha diversas funções importantes, como representar...Read More

O inventário é um procedimento essencial após o falecimento de alguém, pois tem como objetivo registrar e organizar todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. É uma etapa fundamental no processo de sucessão e partilha de patrimônio. Nesse sentido, é importante compreender quais tipos de bens devem ser inventariados para garantir uma divisão...Read More

Geralmente, em qualquer relação processual, é necessário que pelo menos duas pessoas componham os polos da ação. No caso da usucapião, um tipo peculiar de direito civil, surge uma dúvida sobre quem é o réu. Quando uma pessoa ocupa um imóvel, mas não sabe quem é o dono e não consegue realizar a titulação porque...Read More

O processo de divórcio no Brasil pode variar significativamente em relação ao tempo de duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com o advogado de direito de família, Alessandro Vieira, do escritório Vieira Braga Advocacia, quando há consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto,...Read More

Nem sempre o divórcio é uma decisão definitiva. Muitos casais se arrependem da ruptura conjugal e desejam retomar o relacionamento. Nesses casos, é possível reverter o divórcio, desde que o processo ainda não tenha transitado em julgado. O papel do advogado para direito de família é fundamental para orientar os cônjuges sobre as possibilidades legais...Read More

Em dúvida sobre quem paga o ITCMD no inventário? No caso de inventário, o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é de responsabilidade dos herdeiros. Pois, é sempre quem herda os bens, e não o falecido, quem deve pagar o imposto. Após a abertura de sucessão ocasionada pelo falecimento, existe...Read More

A partilha de bens é um dos aspectos mais complexos e delicados de um divórcio, especialmente quando envolve um imóvel financiado. Entender como funciona a divisão de um imóvel que ainda está sendo pago, utilizando exemplos numéricos e analogias, é essencial para garantir um acordo justo entre as partes. É importante considerar o regime de...Read More

Passar por uma perda é sempre um processo muito doloroso. Em geral, não estamos preparados para nos despedir das pessoas que mais amamos. Além do impacto emocional, a morte de um pai ou de uma mãe, por exemplo, coloca a família diante de outra situação muitas vezes esquecida: a distribuição da herança. Como é um...Read More

No Brasil, o regime de comunhão parcial de bens é o mais comum nos casamentos. Nesse regime, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem contribuiu financeiramente mais. No entanto, existem algumas exceções previstas no Código Civil, onde determinados bens não entram na partilha durante o divórcio. Principais...Read More