Homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa morre em razão da condução imprudente, negligente ou imperita de veículo automotor, sem que o motorista tenha querido o resultado. A investigação não se resume à existência de uma morte: é necessário demonstrar qual dever objetivo de cuidado foi violado, se essa conduta efetivamente causou o óbito...Read More

A defesa jurídica para crimes contra a vida precisa começar pela classificação correta. Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, participação em suicídio e crimes de aborto possuem elementos próprios. Nem toda morte integra essa categoria, nem todo fato é julgado pelo Tribunal do Júri. A lei vigente na data da conduta e a descrição concreta definem o...Read More

A defesa em casos de homicídio começa antes do plenário do júri. Ela envolve acesso integral aos autos, preservação de provas, definição da cronologia, análise de materialidade e autoria, controle das qualificadoras e preparação para duas fases processuais distintas. Cada escolha precisa acompanhar o que a prova realmente demonstra. Não existe tese pronta. Um caso...Read More

A diferença entre homicídio doloso e culposo está no elemento subjetivo e na violação do dever de cuidado. No doloso, a pessoa quer o resultado morte ou assume o risco de produzi-lo. No culposo, não quer nem assume o resultado, mas ele decorre de imprudência, negligência ou imperícia, quando a lei prevê a punição. Essa...Read More

A pena por homicídio culposo depende do tipo legal aplicável, das causas de aumento e das circunstâncias concretas. No Código Penal, a forma culposa do artigo 121 prevê detenção de um a três anos. Se a morte ocorre na direção de veículo automotor, porém, o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece regime próprio,...Read More

Ser acusado de tentativa de homicídio exige resposta técnica desde o primeiro ato. A imputação combina a descrição do homicídio com a regra da tentativa: a acusação deve demonstrar que houve início de execução, intenção de matar e que o resultado não ocorreu por circunstância alheia à vontade do agente. Cada uma dessas partes precisa...Read More

Buscar um advogado para defesa em roubo exige atenção a duas frentes: a prova do caso e a lei vigente na data do fato. Em 2026, a Lei 15.397 alterou o artigo 157 do Código Penal, elevou a pena do roubo simples e incluiu novas causas de aumento. A mudança torna especialmente importante distinguir fatos...Read More

Um processo criminal por furto reúne documentos com funções muito diferentes. Boletim de ocorrência registra uma notícia; depoimento apresenta a percepção de alguém; laudo descreve exame técnico; denúncia formula uma acusação; decisão judicial resolve uma questão. Ler tudo como se tivesse o mesmo peso leva a conclusões erradas. Este guia mostra como organizar os autos...Read More

A defesa em casos de furto muda conforme o procedimento avança. No inquérito, o foco pode estar em compreender a suspeita e preservar provas; após a denúncia, surgem resposta à acusação, seleção de testemunhas e questões preliminares; na instrução, a prova é produzida sob contraditório; ao final, a discussão envolve mérito, enquadramento, pena e recursos....Read More

O trabalho de um advogado para defesa em homicídio começa muito antes do plenário. Em casos dolosos contra a vida, decisões tomadas no inquérito, na análise pericial e na primeira fase do procedimento influenciam quais provas chegarão ao Tribunal do Júri e quais teses poderão ser sustentadas com coerência. Não existe defesa responsável baseada apenas...Read More