Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é um crime previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As penas para esse crime são de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Essa pena pode ser aumentada...Read More

A defesa jurídica especializada em crimes contra a vida é essencial para proteger os direitos dos envolvidos. Esses crimes, tipificados no Código Penal brasileiro, incluem homicídio, aborto, infanticídio, eutanásia, lesão corporal, maus-tratos, violência doméstica, feminicídio e tentativa de homicídio. A Vieira Braga Advogados, com sua equipe de profissionais experientes, oferece uma defesa completa e personalizada,...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio é uma jornada profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. O homicídio pode ser classificado...Read More

A diferença entre homicídio doloso e culposo é um aspecto fundamental para compreender a classificação desse crime contra a vida. O homicídio, um dos crimes mais graves contra a vida, é classificado em duas modalidades principais: o homicídio doloso e o homicídio culposo. Essa distinção é essencial para analisar a responsabilidade penal do agente, considerando...Read More

O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre como consequência de uma ação ou omissão descuidada do agente, que não desejava provocar o resultado fatal. Segundo o artigo 121, §3º, do Código Penal brasileiro, a diferença central em relação ao homicídio doloso é a ausência de dolo (intenção ou...Read More

Ser acusado de tentativa de homicídio: o que fazer? Essa é uma questão de grande relevância para quem enfrenta uma acusação relacionada a crimes dolosos contra a vida. Enfrentar uma acusação de tentativa de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa, exigindo uma análise cuidadosa das circunstâncias do caso. Este artigo visa orientar sobre...Read More

Quando se trata de crimes contra o patrimônio, como furto e roubo, contar com um advogado especializado é essencial para uma defesa robusta e eficaz. Esses crimes envolvem situações complexas, onde é crucial explorar todos os argumentos legais e garantir a proteção dos direitos do cliente. Um profissional qualificado nesta área possui o conhecimento e...Read More

O processo criminal por furto envolve a apuração de crimes contra o patrimônio, como o furto, que são alguns dos tipos mais comuns de infrações penais no Brasil. O furto é definido como a subtração de um bem móvel alheio, sem o consentimento do proprietário e sem o uso de violência. Essa conduta é tipificada...Read More

Entender como funciona a defesa em casos de furto é fundamental para quem enfrenta uma acusação relacionada a esse crime, que consiste na subtração ilícita de bens materiais pertencentes a terceiros, sem o consentimento ou conhecimento dos proprietários. O furto é uma das infrações mais comuns e pode ocorrer em diferentes situações, envolvendo pessoas físicas...Read More

O campo do Direito Criminal envolve tanto advogados de defesa quanto advogados de acusação, ambos com papéis cruciais na busca pela justiça e garantia dos direitos humanos. Quando uma pessoa é acusada de cometer um crime, como homicídio, ela precisa de um advogado criminalista para defendê-la, pois ser acusado não implica automaticamente em ser culpado....Read More