O processo de licenciamento ambiental é fundamental para a realização de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Essa etapa regulatória envolve uma série de requisitos e procedimentos que devem ser cumpridos para garantir a viabilidade ambiental das obras públicas de construção e melhorias de rodovias. A Portaria nº 289 de 16/07/2013 do Ministério do Meio...Read More

O licenciamento ambiental de grandes obras é uma ferramenta fundamental de gestão pública que visa controlar as atividades humanas que interferem no meio ambiente. Ele é obrigatório para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, são potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. O objetivo desse processo...Read More

A consultoria para licenciamento de infraestrutura é essencial para atender às necessidades urgentes de empresas de logística, energia e telecomunicações, que lidam com processos complexos de licenciamento ambiental e divergências com comunidades vizinhas. Desenvolvemos abordagens personalizadas que visam minimizar os efeitos das mudanças territoriais. Atuamos na elaboração e na execução de Programas Básicos Ambientais (PBAs)...Read More

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental na gestão e controle de projetos de infraestrutura, construção civil e obras públicas no Brasil. Esse procedimento administrativo, realizado pelas entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), tem como objetivo avaliar os impactos ambientais gerados por empreendimentos, zelando pelo desenvolvimento sustentável. O processo de licenciamento ambiental é...Read More

O ano de 2024 inicia com expectativas de retomada das concessões e desestatizações no setor de saneamento básico. A sistemática trazida pelo novo marco regulatório do saneamento trouxe profundas mudanças na forma de prestação dos serviços, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de...Read More

O licenciamento de infraestrutura de energia é uma etapa fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do setor energético no Brasil. O país tem sido pioneiro no desenvolvimento de uma sólida legislação ambiental, com a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) estabelecida em 1981. A própria Constituição Federal de 1988 determina que empreendimentos com atividades potencialmente...Read More

A licença ambiental para infraestrutura é um processo essencial para qualquer projeto de infraestrutura no Brasil. Essa exigência legal visa assegurar a compatibilidade entre o desenvolvimento econômico-social e a preservação do meio ambiente, garantindo a sustentabilidade de empreendimentos como construção civil, planejamento urbano, investimentos públicos, logística, mobilidade urbana e saneamento básico. O processo de licenciamento...Read More

Licença de uso de recursos hídricos A licença de uso de recursos hídricos é um instrumento essencial para a gestão da água no Brasil. A gestão dos recursos hídricos envolve questões relacionadas ao abastecimento de água, ao saneamento básico, à hidrologia e à conservação das bacias hidrográficas. Nesse contexto, a Agência Nacional de Águas e...Read More

Poluição de recursos hídricos: como proceder? A poluição de recursos hídricos: como proceder diante desse desafio ambiental? A água é um recurso natural essencial para a vida no planeta Terra. Infelizmente, a poluição dos recursos hídricos é um problema grave que afeta a qualidade e a disponibilidade desse precioso bem. A poluição da água se...Read More

A história da humanidade é marcada por conflitos, e um destaque especial vem sendo dado à crescente incidência de conflitos pelo uso e gestão dos recursos hídricos. A literatura identifica diversos fatores propulsores para este tipo de conflito, como a escassez, as mudanças climáticas, a distribuição desigual de recursos, o crescimento populacional, a poluição das...Read More