O licenciamento ambiental de mineradoras não se resume a obter três licenças. Ele começa pela definição correta do órgão competente, do projeto mineral e da área de influência; passa por estudos compatíveis com o porte e o potencial de degradação; e continua durante a operação, a expansão e o fechamento da mina. Um erro nessa...Read More

O licenciamento ambiental na construção civil não começa quando a fiscalização chega ao canteiro. Ele começa na escolha do terreno, na definição do projeto e na identificação das autorizações exigidas para terraplenagem, supressão de vegetação, drenagem, movimentação de solo e implantação da obra. Essa análise inicial evita que o cronograma executivo avance sobre uma etapa...Read More

O licenciamento ambiental de empresas não deve ficar restrito ao momento de abrir uma unidade. Ele precisa integrar investimento, operação, compras, manutenção, expansão, contratos e governança. A licença define o que cada estabelecimento pode fazer e sob quais condições; decisões comerciais podem alterar esse enquadramento. Para uma única fábrica ou um grupo com dezenas de...Read More

Os documentos para licenciamento ambiental variam conforme órgão, modalidade, fase, atividade e localização. Uma lista genérica ajuda a começar, mas não substitui o termo de referência, o formulário oficial nem a conferência das autorizações associadas. O objetivo é construir um dossiê coerente, não apenas acumular PDFs. Cada documento precisa responder a uma pergunta: quem é...Read More

Quanto custa o licenciamento ambiental? Não existe preço nacional único. O orçamento combina taxas públicas, estudos, levantamentos, projetos de controle, participação social, gestão de condicionantes e o custo financeiro do tempo. Localização, modalidade, porte e qualidade das informações mudam cada parcela. Uma estimativa útil separa custo de obter o ato, custo de adaptar o projeto...Read More

O licenciamento ambiental simplificado reduz etapas quando o enquadramento da atividade permite, mas não elimina diagnóstico, responsabilidade técnica, controles ou fiscalização. A modalidade correta depende da autoridade competente e de critérios como localização, natureza, porte e potencial poluidor, não apenas do tamanho da empresa. Em 2026, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental organiza modalidades simplificadas...Read More

Como obter licenciamento ambiental sem atrasar a implantação do empreendimento? A resposta começa antes do protocolo. É necessário enquadrar a atividade, identificar a autoridade competente, entender quais licenças e autorizações serão exigidas e produzir estudos compatíveis com o local, o porte e o potencial de impacto. O licenciamento não é um formulário isolado nem termina...Read More

Advogado no INSS não é requisito para todo pedido. Muitos serviços podem ser solicitados diretamente pelo Meu INSS, e um requerimento simples, com cadastro e documentos corretos, pode seguir sem representação jurídica. A análise profissional ganha relevância quando a dúvida deixa de ser operacional e passa a envolver enquadramento, prova, prazo ou escolha entre caminhos...Read More

Sacar dinheiro do falecido usando cartão, senha ou aplicativo depois da morte não é um atalho seguro. O saldo integra a sucessão e deve ser destinado aos dependentes ou herdeiros pela via adequada. Em algumas situações restritas, um alvará judicial permite liberar valores sem inventário; em outras, o dinheiro precisa ser relacionado no inventário ou...Read More

Divórcio e pensão alimentícia podem ser discutidos no mesmo processo, mas não são a mesma decisão. O fim do casamento resolve o vínculo conjugal; os alimentos tratam do sustento de filhos ou, em situações específicas, de um ex-cônjuge. Misturar esses temas costuma gerar expectativas erradas sobre valor, prazo, guarda e convivência. Este guia mostra o...Read More