Se o seu imóvel foi a leilão, o primeiro passo é descobrir em qual fase o procedimento está e reunir prova documental imediatamente. A estratégia muda conforme o leilão seja judicial ou extrajudicial, conforme já exista arrematante e conforme a carta de arrematação ou o registro tenham sido expedidos. Não é seguro presumir que todo...Read More
O valor do imóvel no inventário não é um número único usado da mesma forma em todos os documentos. A base do ITCMD segue a legislação do estado competente; a Declaração Final de Espólio tem campos próprios; e o valor de transferência escolhido para os herdeiros pode produzir ganho de capital agora ou influenciar uma...Read More
Advogado para escritura de imóvel não é uma exigência geral para toda compra e venda. Em uma operação simples, as partes podem procurar o tabelionato e praticar o ato sem constituir advogado. Isso, porém, não significa que a análise jurídica seja dispensável: a escritura formaliza declarações e obrigações, enquanto riscos ligados à matrícula, ao vendedor,...Read More
Quanto custa um inventário?: o inventário é um procedimento jurídico fundamental após o falecimento de uma pessoa, pois é através dele que se formaliza a transferência dos bens aos herdeiros legais. No entanto, essa etapa envolve custos que podem variar significativamente, dependendo do tipo de inventário e da complexidade dos bens a serem inventariados. Entender...Read More
Não fazer inventário não faz a herança desaparecer, mas deixa a sucessão sem formalização suficiente para administrar e transferir muitos bens. A propriedade hereditária nasce com a morte, porém permanece indivisa até a partilha. Enquanto isso, imóveis, contas, empresas, veículos, dívidas e rendimentos precisam ser representados e organizados pelo espólio. O atraso costuma começar por...Read More
O inventário extrajudicial transforma a partilha consensual em escritura pública, sem o rito completo de um processo judicial. A via pode reduzir etapas e permitir uma organização mais direta, mas não elimina a necessidade de diagnóstico jurídico, documentos, imposto, avaliação dos bens e registros posteriores. Cartório não significa ausência de regras. Desde 2024, a disciplina...Read More
Vender bem antes do inventário não é uma operação comum de compra e venda. Com a morte, a herança transmite-se como um conjunto aos herdeiros, mas cada imóvel, veículo ou quota ainda precisa ser identificado, administrado e partilhado. Um herdeiro isolado não pode simplesmente assinar como proprietário exclusivo de um bem que permanece em nome...Read More
Um inventário litigioso não demora apenas porque “a Justiça é lenta”. Ele se prolonga quando o processo precisa decidir questões que os interessados não resolveram: quem é herdeiro, quais bens pertencem ao espólio, quanto valem, quem os administra, quais dívidas existem e como a partilha será feita. Cada controvérsia pode exigir documentos, perícia, manifestação de...Read More
A duração do inventário em cartório não corresponde apenas ao tempo que o tabelião leva para conferir e lavrar a escritura. Antes da assinatura, a família precisa formar um dossiê confiável, definir a partilha, apurar o imposto e resolver exigências. Depois dela, ainda será necessário transferir imóveis, veículos, quotas e valores. Por isso, promessas de...Read More
Quem procura o tempo médio de inventário costuma esperar um número simples: seis meses, um ano ou vários anos. A resposta responsável é menos confortável, mas muito mais útil. Não existe uma média oficial nacional, específica e universal que permita prever qualquer inventário apenas pelo calendário. O prazo depende da via escolhida, dos documentos, do...Read More
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