O inventário é um processo legal essencial quando ocorre o falecimento de uma pessoa, pois todo o patrimônio do falecido deve ser levantado para ser dividido entre os herdeiros de acordo com a lei. Nesse contexto, compreender quando contratar um advogado para inventário é fundamental, já que esse profissional irá orientar sobre as etapas do...Read More

O inventário é um procedimento jurídico realizado após o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de apurar e organizar o patrimônio deixado por ela, sendo importante compreender o Tempo de inventário no Brasil – Advogado para inventário: quando contratar?. Durante o processo, são relacionados todos os bens, direitos e obrigações do falecido, a fim...Read More

O falecimento de um ente querido é sempre um momento difícil para a família. Nesse contexto, a presença de um advogado para direito de família é essencial para garantir a proteção dos direitos dos herdeiros e a justa distribuição do patrimônio deixado pelo falecido. O advogado é responsável por conduzir todo o processo de inventário,...Read More

Realizar um inventário é um processo necessário após o falecimento de uma pessoa para garantir a distribuição correta de seus bens conforme as leis vigentes. Nesse contexto, surge a dúvida: “Quanto tempo demora um inventário?” Este processo pode variar consideravelmente em duração, especialmente quando há um testamento envolvido. A duração de um inventário pode ir...Read More

O inventário extrajudicial é um procedimento realizado através de escritura pública, normalmente em um Tabelionato de Notas, por meio do qual se regulariza a sucessão dos bens do falecido para os herdeiros, sem necessidade de intervenção judicial. Nesse contexto, é importante compreender o que é o inventário extrajudicial e qual o papel do advogado para...Read More

O inventário é um procedimento essencial após o falecimento de alguém, pois tem como objetivo registrar e organizar todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. É uma etapa fundamental no processo de sucessão e partilha de patrimônio. Nesse sentido, é importante compreender quais bens inventariar?, ou seja, quais tipos de bens devem ser...Read More

Geralmente, em qualquer relação processual, é necessário que pelo menos duas pessoas componham os polos da ação. No caso da usucapião, um tipo peculiar de direito civil, surge uma dúvida sobre quem é o réu. Nesse contexto, é essencial compreender “Réu em ação de usucapião: Entenda quem é”, especialmente quando uma pessoa ocupa um imóvel,...Read More

O processo de divórcio no Brasil pode variar significativamente em relação ao tempo de duração, dependendo de diversos fatores. Nesse contexto, surge a dúvida: “Quanto tempo dura o processo de divórcio?” De acordo com o advogado de direito de família, Alessandro Vieira, do escritório Vieira Braga Advocacia, quando há consenso entre o casal sobre o...Read More

Nem sempre o divórcio é uma decisão definitiva. Muitos casais se arrependem da ruptura conjugal e desejam retomar o relacionamento. Nesses casos, surge a questão da “Reversão de divórcio: atuação do advogado”, sendo possível reverter o divórcio, desde que o processo ainda não tenha transitado em julgado. O papel do advogado para direito de família...Read More

Em dúvida sobre quem paga o ITCMD no inventário? No caso de inventário, o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é de responsabilidade dos herdeiros. Pois, é sempre quem herda os bens, e não o falecido, quem deve pagar o imposto. Após a abertura de sucessão ocasionada pelo falecimento, existe...Read More