O melhor momento para procurar um advogado para inventário é logo após o falecimento, antes de a família dividir bens informalmente, movimentar contas sem orientação ou assinar uma proposta de partilha. A consulta inicial não exige que todos os documentos estejam prontos: ela serve justamente para identificar herdeiros, patrimônio, urgências, via possível e calendário fiscal....Read More

O prazo do inventário no Brasil não cabe em um único número. Há um prazo processual nacional para iniciar e buscar a conclusão, calendários estaduais de ITCMD e tempos operacionais de cartórios, varas, bancos e registros. Confundir essas camadas gera a falsa ideia de que todo inventário deve terminar em 60 dias ou de que...Read More

A relação entre advogado e direitos dos herdeiros começa antes da assinatura da partilha. O trabalho jurídico serve para identificar quem sucede, separar meação de herança, conferir bens e dívidas, proteger incapazes, explicar escolhas e transformar o acordo familiar em um resultado registrável. Quando há conflito, também cabe ao advogado delimitar a controvérsia e defender...Read More

Quanto tempo demora um inventário? A resposta honesta é: depende da via escolhida, do consenso familiar, da regularidade dos bens e da velocidade com que documentos e tributos são resolvidos. Um inventário extrajudicial bem preparado pode avançar em semanas ou poucos meses; um processo judicial com conflito, patrimônio complexo ou pendências pode durar anos. Não...Read More

O advogado no inventário extrajudicial é obrigatório e atua muito além de assinar a escritura. Ele verifica se a via notarial é juridicamente possível, identifica herdeiros e meação, organiza bens e dívidas, orienta sobre ITCMD, constrói a partilha, revisa a minuta e acompanha os registros posteriores. O tabelião controla a legalidade do ato notarial e...Read More

Para saber quais bens inventariar, levante tudo o que integrava o patrimônio, os direitos e as obrigações da pessoa falecida na data do óbito. O inventário pode incluir imóveis, veículos, dinheiro, investimentos, quotas de empresas, créditos, direitos contratuais, bens digitais com valor econômico e objetos relevantes, além das dívidas que precisam ser apuradas. Nem tudo...Read More

O réu em ação de usucapião costuma ser o titular que consta no registro do imóvel ou a pessoa cujo direito pode ser atingido pelo reconhecimento da propriedade em favor do possuidor. O processo também envolve confinantes, titulares de direitos reais, entes públicos e interessados incertos, mas nem todos ocupam exatamente a mesma posição processual....Read More

Quanto tempo dura o processo de divórcio depende da via, do consenso, da documentação e das questões acumuladas. Um divórcio consensual e pronto para escritura pode ser concluído em prazo curto, condicionado à agenda do tabelionato e à averbação. Um processo litigioso com partilha, guarda, alimentos, perícia ou dificuldade de citação pode durar meses ou...Read More

A chamada reversão de divórcio depende do estágio do caso. Se o processo ou a escritura ainda não terminou, o casal pode tentar interromper o procedimento, observadas as regras de desistência e a concordância exigida. Se o divórcio já foi concluído, o vínculo matrimonial foi dissolvido: reconciliação afetiva não apaga o ato, e o caminho...Read More

Quem paga o ITCMD no inventário são, em regra, os beneficiários da transmissão: herdeiros e legatários, conforme a legislação do estado competente. O espólio pode ter dinheiro usado para viabilizar o recolhimento, e um familiar pode adiantar valores, mas essas situações financeiras não mudam automaticamente quem a lei considera contribuinte. A resposta prática exige três...Read More