A usucapião rural é uma modalidade de aquisição da propriedade de um imóvel rural pela posse prolongada e ininterrupta, combinada com o cumprimento de certos requisitos legais. Essa forma de aquisição da propriedade é regulamentada pelos artigos 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. O usucapião rural, também conhecido como usucapião agrária, permite...Read More

O inventário de imóvel é um processo essencial para garantir a transmissão correta de bens após o falecimento de uma pessoa. Esse procedimento envolve o levantamento de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido, para que então sejam partilhados entre os herdeiros. É um tema importante no Direito de Família e das Sucessões,...Read More

O divórcio no cartório se apresenta como uma alternativa eficiente e conveniente para casais que desejam encerrar seu vínculo matrimonial de forma amigável e sem a necessidade de recorrer à justiça. Essa modalidade de divórcio extrajudicial tem se tornado cada vez mais popular, pois oferece um processo simplificado, rápido e com menos custos do que...Read More

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos maiores programas de recursos no Brasil, oferecendo aposentadorias, auxílios em caso de acidentes, doenças, gestação e outros benefícios previdenciários. Ao fazer uma solicitação ao INSS, o processo inclui análise de documentação, situação e liberação dos recursos. No entanto, muitas pessoas se deparam com o status...Read More

O fim de um casamento é sempre um período delicado na vida de um casal, e entender os diferentes tipos de divórcio e os custos envolvidos pode ser fundamental para planejar esse processo. De acordo com uma ilustração do WhatsApp, o custo médio do processo de divórcio é de quatro salários mínimos, além das custas...Read More

A ruptura de um casamento, independentemente do tempo que tenha durado a união, costuma vir acompanhada de impactos psicológicos, emocionais e sociais para o casal e sua família. Nesse momento, pode parecer até inadequado falar sobre dinheiro, mas é preciso enfrentar a questão. Afinal, quando o assunto é divórcio, vários aspectos financeiros precisam ser discutidos...Read More

Quando um relacionamento chega ao fim, muitas vezes a parte que mais se dedicou ao lar e ao cônjuge se vê em uma situação de vulnerabilidade. Sem um lugar para chamar de seu, a incerteza quanto ao futuro pode ser esmagadora. No entanto, a lei brasileira prevê mecanismos para garantir que o cônjuge hipossuficiente tenha...Read More

Se você está à procura de um advogado especializado em usucapião em São Paulo, SP, a Vieira Braga Advogados pode prestar toda a assessoria jurídica necessária. A Vieira Braga Advogados atua com os diversos tipos de usucapião judicial e extrajudicial em cartório, conhecendo os detalhes de cada fórum e cada cartório nas exigências legais e...Read More

A usucapião extrajudicial é uma forma de regularização de imóveis que permite a aquisição da propriedade através do reconhecimento da posse prolongada do bem. Diferente da usucapião judicial, esse processo é realizado de forma administrativa, perante o Cartório de Registro de Imóveis, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Para dar entrada no procedimento...Read More

Você precisa de orientação jurídica trabalhista? Entre em contato com um advogado especializado. Nosso escritório, Vieira Braga Advogados, conta com uma equipe de advogados trabalhistas experientes em Campinas e região, prontos para esclarecer suas dúvidas sobre seus direitos e obrigações relacionados ao seu emprego. Oferecemos uma consulta gratuita via WhatsApp para que você possa obter...Read More