Cancelar contrato com cláusula abusiva exige escolher o fundamento correto e documentar o pedido. A cláusula questionável pode ser nula, mas isso não significa que todo contrato desapareça automaticamente. Em muitos casos, a solução é afastar apenas o trecho abusivo, recalcular valores e preservar o restante do negócio; em outros, o descumprimento é tão grave...Read More

Revisar contrato de compra e venda é possível, mas a solução depende da causa do desequilíbrio e do estágio do negócio. Revisão não é sinônimo de arrependimento nem de cancelamento automático: ela busca ajustar determinada obrigação, preço, prazo ou consequência contratual quando existe fundamento jurídico e prova suficiente. Antes de escolher a medida, identifique se...Read More

Cláusulas abusivas em contrato bancário não são identificadas apenas porque uma condição é cara, rígida ou desfavorável. O exame correto pergunta se a regra foi informada com clareza, se cria desvantagem exagerada, se permite mudança unilateral sem critério ou se transfere ao cliente um risco que deveria permanecer com a instituição. Em empréstimos, financiamentos, cartões,...Read More

Revisar contrato de empréstimo significa conferir se o documento entregue corresponde à oferta, se o custo total foi informado com clareza e se os valores cobrados seguem o que efetivamente foi pactuado. A análise não começa pela impressão de que a parcela está alta: começa pela modalidade do crédito, pela data da contratação, pelo valor...Read More

A revisão de contrato de aluguel pode ocorrer por acordo a qualquer momento ou, em relação ao valor locatício, por ação judicial depois de cumprido o período legal. Antes de pedir mudança, é essencial distinguir reajuste anual, renegociação, revisão do preço de mercado, renovação e aditivo. Cada situação tem finalidade e requisitos próprios. Na prática,...Read More

Juros abusivos no contrato podem ser contestados, mas a taxa alta, sozinha, não encerra a análise. É preciso identificar a modalidade do crédito, a data da contratação, o Custo Efetivo Total (CET), as garantias, o perfil da operação e a diferença entre o que foi informado e o que efetivamente está sendo cobrado. Esses elementos...Read More

Revisão de contrato de financiamento não é um desconto automático nem uma forma de suspender parcelas sem consequência. A análise compara o que foi contratado com o que foi cobrado: taxa efetiva, Custo Efetivo Total, tarifas, seguros, sistema de amortização, mora e garantias. Também verifica informação prévia e serviços efetivamente autorizados. Taxa acima da média...Read More

Serviço não solicitado pode aparecer como seguro, assinatura digital, pacote bancário, conteúdo de celular, assistência, clube de benefícios ou renovação automática. O consumidor deve primeiro identificar nome, empresa, valor, data de início e canal da suposta adesão. Cancelar o lançamento futuro e contestar o que já foi cobrado são pedidos diferentes; faça ambos quando necessário....Read More

Ação contra cobrança indevida não começa pelo pedido de indenização: começa pela identificação do lançamento, da empresa responsável, do contrato e do efeito que precisa ser interrompido. Antes de ajuizar, reúna a cobrança, a contestação administrativa, a resposta e a prova do pagamento, negativação ou outra consequência. Esses elementos definem competência, pedidos e urgência. Nem...Read More

Dívida não reconhecida exige duas verificações paralelas: descobrir de onde veio o registro e impedir que a cobrança produza novos efeitos. Não pague só para “limpar o nome” antes de entender o vínculo. Também não ignore carta, mensagem ou negativação. Preserve a cobrança, consulte os cadastros relevantes e peça ao credor o contrato e a...Read More