Produto não chegou mesmo depois do prazo ou aparece como entregue sem ter sido recebido? São situações diferentes, mas ambas exigem reação rápida e documentada. No atraso comum, compare a oferta com o rastreamento. Na baixa indevida, peça imediatamente o comprovante de entrega e verifique portaria, endereço, recebedor e registros do prédio. A empresa não...Read More

Produto atrasado na entrega não obriga o consumidor a esperar indefinidamente nem a aceitar sucessivas mudanças de prazo. Quando a data prometida passa sem entrega, há descumprimento da oferta. A pessoa pode exigir o envio, aceitar item equivalente ou cancelar a compra com restituição, conforme a alternativa mais útil no caso concreto. O caminho prático...Read More

Acionar loja online na Justiça pode ser necessário quando a empresa não entrega, cancela sem devolver o dinheiro, envia item diferente ou ignora uma reclamação bem documentada. Antes do processo, porém, vale definir o direito violado, o resultado esperado e a prova disponível. Uma cronologia objetiva costuma ser mais útil do que muitas mensagens sem...Read More

Troca de produto não segue a mesma regra em todas as compras. Em loja física, um item sem defeito não precisa ser trocado por simples mudança de gosto, tamanho ou cor, salvo se o estabelecimento prometeu essa possibilidade. Na compra feita fora da loja, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em sete dias....Read More

Processar empresa por produto defeituoso pode ser necessário quando a tentativa de solução documentada falha, mas a ação não deve ser o primeiro movimento automático. Antes de levar o conflito ao Judiciário, é preciso identificar o direito violado, reunir prova do vício, demonstrar o contato com os fornecedores e formular pedidos compatíveis com o Código...Read More

Produto com defeito exige duas providências rápidas: registrar a reclamação e preservar a prova. A solução não é sempre uma troca imediata. Em regra, o Código de Defesa do Consumidor permite que o fornecedor tente sanar o vício em até 30 dias; se isso não ocorrer, o consumidor escolhe entre substituição, restituição do valor ou...Read More

Produto com defeito não dá sempre direito imediato à troca ou ao dinheiro de volta. O Código de Defesa do Consumidor distingue vício, acidente, garantia, prazo para reclamar e oportunidade de reparo. A solução depende do tipo de bem, da gravidade, da essencialidade concreta, do tempo transcorrido e da prova do atendimento. Antes de levar...Read More

Revisão de juros bancários não começa pela parcela nem pela frase “acima da média”. O trabalho sério reconstrói modalidade, taxa mensal e anual, custo efetivo total, prazo, garantias, seguros, tarifas, amortização e pagamentos. Juros superiores a doze por cento ao ano não são automaticamente abusivos em contrato bancário. A revisão é excepcional e depende das...Read More

Advogado para despejo precisa trabalhar com duas perguntas: por que a locação termina e o que cada parte consegue provar. Para o locador, não basta querer o imóvel de volta; é preciso escolher o fundamento correto e seguir o procedimento. Para o inquilino, receber cobrança ou citação não significa saída imediata, mas exige resposta dentro...Read More

Direito do consumidor funciona melhor quando o problema é traduzido em fato, documento e pedido. Produto com defeito, serviço mal executado, cobrança, atraso, publicidade enganosa, fraude e arrependimento têm regras e prazos distintos. Guardar apenas a indignação ou repetir que “a empresa não resolveu” dificulta identificar qual obrigação foi descumprida. Este guia ensina a montar...Read More