Se você pensa “minha casa foi a leilão”, o primeiro passo é descobrir o que essa frase significa nos documentos. O edital foi apenas publicado? O leilão ocorreu sem lance? Houve arrematação e assinatura do auto? A propriedade já foi registrada em nome do credor ou do comprador? Cada fase muda as medidas possíveis.Não entregue...Read More

Quanto tempo demora para um imóvel ir a leilão depende do tipo de dívida e do procedimento. Em financiamento com alienação fiduciária, o caminho é extrajudicial e pode avançar em meses depois da intimação pelo Registro de Imóveis. Em execução judicial, a penhora, avaliação, intimações, recursos e agenda do leiloeiro podem alongar o processo por...Read More

Os direitos na rescisão do contrato de trabalho mudam conforme o motivo do desligamento. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa e rescisão indireta não geram o mesmo conjunto de verbas. Antes de conferir valores, confirme qual motivo foi informado no termo de rescisão e na Carteira de Trabalho Digital.Também é preciso...Read More

Não existe uma tabela automática de indenização por juros abusivos. Em contratos bancários, o primeiro resultado econômico costuma ser a revisão do débito: recalcular parcelas, retirar encargos reconhecidos como excessivos e devolver ou compensar o que foi pago a mais. Dano moral é uma questão separada e depende de consequência concreta, como desconto indevido grave,...Read More

Uma conta com pensão alimentícia bloqueada exige duas respostas rápidas: descobrir qual processo gerou a ordem e demonstrar, com documentos, de onde vieram os valores atingidos. O banco não decide sozinho liberar o dinheiro quando o bloqueio é judicial. A análise é feita no processo, e o resultado depende de quem recebe a pensão, de...Read More

Para saber se a dívida de IPTU prescreveu, não basta subtrair cinco anos do calendário. A análise começa na constituição definitiva de cada exercício e precisa considerar protesto, cobrança judicial, parcelamento, reconhecimento do débito e eventuais períodos de suspensão da execução fiscal. Um mesmo imóvel pode ter anos prescritos e outros ainda exigíveis. Reúna carnês,...Read More

Para consultar processo de usucapião, primeiro descubra se o pedido está na Justiça ou no Registro de Imóveis. No caminho judicial, a referência principal é o número CNJ e a consulta do tribunal. No extrajudicial, o acompanhamento ocorre pelo protocolo do cartório, pelas notificações e pelas notas de exigência. Confundir esses dois percursos leva a...Read More

Para consultar recuperação judicial, não basta pesquisar o nome da empresa em um buscador. O processo concentra decisões, editais, relação de credores, plano, relatórios do administrador judicial e convocações de assembleia. A consulta correta começa pelo CNPJ e pelo número único do processo, depois segue pelo portal do tribunal e pelos canais oficiais do administrador...Read More

A expressão bloqueio judicial no CPF é comum, mas tecnicamente o CPF não fica bloqueado. O que ocorre é uma ordem judicial dirigida a instituições financeiras para tornar indisponíveis ativos existentes em nome da pessoa executada. O CPF funciona como identificador da ordem, por isso várias contas e aplicações podem ser atingidas ao mesmo tempo....Read More

A partilha de bens no divórcio não se resume a dividir por dois o valor estimado do patrimônio. O cálculo começa pelo regime adotado, passa pela data da aquisição, pela origem dos recursos, pela separação de fato e pelas dívidas vinculadas à vida familiar. Só depois é possível definir o patrimônio comum, avaliar cada item...Read More