Quando ex-esposa perde a pensão é uma pergunta que não se resolve com uma regra única. A obrigação entre ex-cônjuges costuma ser excepcional e transitória, mas pode continuar quando idade, doença, incapacidade laboral ou longa dependência econômica tornam inviável a autonomia de quem recebe. Também é importante separar duas situações. Há hipóteses em que a...Read More

Provas para impedir usucapião não surgem apenas quando chega uma citação. Elas são construídas enquanto o proprietário acompanha o imóvel, documenta por que outra pessoa está no local e reage de forma coerente quando a ocupação ultrapassa o que foi autorizado. A matrícula em nome do dono é importante, mas não resolve sozinha uma discussão...Read More

Inventário extrajudicial em SP não tem um preço único. O total depende do valor e da composição da herança, do ITCMD, dos emolumentos do tabelionato, dos registros posteriores, das certidões necessárias e dos honorários advocatícios. Por isso, estimar apenas o valor da escritura costuma produzir uma conta incompleta. O caminho mais seguro é montar uma...Read More

Não fazer inventário de imóvel não apaga a herança, mas deixa a transmissão sem a formalização necessária para registrar, vender e dividir o bem com segurança. Com o tempo, podem surgir multa tributária conforme a legislação estadual, despesas acumuladas, conflitos entre herdeiros e uma cadeia sucessória mais difícil de resolver. O atraso pode ser regularizado,...Read More

A liminar de despejo pode ser analisada logo no início do processo, mas a lei não fixa um número de dias para o juiz decidir. O prazo de 15 dias que costuma aparecer nas pesquisas é, em regra, o período concedido para a desocupação do imóvel depois que a medida é deferida e comunicada ao...Read More

Custas na imissão de posse não são um valor único nacional. O orçamento muda conforme o estado, o valor da causa, a fase do processo, a necessidade de oficial de justiça, diligências adicionais, documentos do imóvel e honorários advocatícios. Por isso, uma estimativa séria precisa separar cada componente. Em vez de perguntar apenas “quanto custa...Read More

Cumprimento de mandado em imissão na posse é o momento em que a ordem judicial deixa de ser apenas uma decisão no processo e passa a organizar a entrada efetiva no imóvel. O oficial de justiça cumpre o ato conforme o mandado expedido, e as partes devem tratar documentação, ocupação, chaves e eventuais resistências com...Read More

Dinheiro de conta bloqueada judicialmente não deve ser retirado por tentativa direta no banco. Quando a restrição vem de ordem judicial, o caminho costuma ser pedir a liberação no processo, explicando a origem do valor, a razão da impenhorabilidade ou o excesso do bloqueio. Na prática, a resposta depende de três perguntas: quem pediu o...Read More

Advogado para limpar nome é indicado quando a restrição de crédito parece indevida, permanece após pagamento ou envolve cobrança que o consumidor não reconhece. Em muitos casos, negociar a dívida resolve. Em outros, a negativação exige prova, notificação formal e pedido jurídico para baixa, correção do cadastro e eventual indenização. A diferença está na origem...Read More

O réu na ação de usucapião costuma ser o proprietário que aparece na matrícula do imóvel, mas o processo raramente termina nessa identificação inicial. Também podem precisar participar titulares de direitos reais, espólio ou herdeiros do proprietário falecido, confrontantes e, em situações específicas, entes públicos ou interessados que tenham relação jurídica com o bem. Essa...Read More