O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que se configura por meio de conduta abusiva, reiterada e sistemática, expondo trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Ele pode ser praticado tanto por superiores hierárquicos quanto por colegas de trabalho, e está previsto como...Read More

A realidade das relações de trabalho nem sempre está refletida corretamente nas anotações da Carteira de Trabalho. Quando isso acontece, o empregado ou a empregada deve buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. É importante compreender as situações em que o trabalhador pode requerer o reconhecimento de vínculo empregatício e como deve proceder para isso....Read More

Ainda é comum no Brasil a prática de trabalhar sem carteira assinada. Mesmo nessas situações, o trabalhador possui direitos garantidos por lei, como recebimento de salário, condições de trabalho adequadas, pagamento de horas extras e direito a descanso semanal. No entanto, a formalização do emprego por meio da carteira de trabalho assinada é essencial para...Read More

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, o Brasil atualmente tem 89 milhões de trabalhadores no setor privado, sendo que cerca de 40% deles estariam prestando serviços na informalidade, ou seja, sem qualquer vínculo previdenciário ou trabalhista. Essa situação evidencia um verdadeiro exército de pessoas e famílias que empenham sua mão de obra de forma...Read More

A rescisão do contrato de trabalho é um processo complexo que requer atenção e conhecimento da legislação trabalhista. Quando um empregado decide rescindir seu contrato, é fundamental entender os direitos e obrigações envolvidos, desde a carta de demissão até o pagamento das verbas rescisórias. Nesse contexto, contar com um advogado especializado em direito trabalhista pode...Read More

Como advogado especialista em direito trabalhista bancário, possuo ampla experiência na defesa dos interesses e direitos dos profissionais do setor bancário. Atuo em uma ampla gama de questões, desde a negociação de acordos coletivos até a representação em processos judiciais envolvendo direitos trabalhistas, rescisões contratuais, horas extras, adicionais, gratificações e muito mais. Meu objetivo é...Read More

Precisa de um advogado trabalhista? Encontre o número do advogado trabalhista ideal para seu caso com a Vieira Braga Advogados. Oferecemos consulta e atendimento especializado. Nossa equipe de advogados trabalhistas está pronta para proteger seus direitos e resolver suas questões trabalhistas. Basta entrar em contato pelo nosso número de advogado trabalhista e agendar uma consulta....Read More

No Brasil, a legislação trabalhista é extremamente complexa e constantemente em evolução. Portanto, a contratação de um advogado trabalhista especializado para empresas é fundamental para garantir a correta aplicação das leis e evitar problemas jurídicos futuros. Esse profissional atua de forma preventiva, orientando a empresa sobre as melhores práticas e soluções jurídicas. Além disso, o...Read More

Muitos trabalhadores informais enfrentam a realidade de não terem sua carteira de trabalho assinada pelo empregador. No entanto, mesmo nessas situações, esses profissionais possuem direitos assegurados pela lei, incluindo a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para solicitar o registro retroativo da carteira de trabalho e a devida indenização. O princípio da Primazia da...Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão que todo trabalhador precisa ter conhecimento. Isto possibilita que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo lesado. Infelizmente, é bastante comum a contratação de empregados por empresas que não fazem o registro na carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem...Read More