Os documentos para auxílio-doença são decisivos para demonstrar ao INSS que uma doença ou acidente realmente impede o exercício do trabalho por período temporário. O benefício, hoje chamado auxílio por incapacidade temporária, não é concedido pelo diagnóstico isolado: é preciso mostrar a limitação funcional, sua duração provável e a relação com as tarefas da atividade...Read More

A ação judicial para conseguir auxílio-doença pode ser proposta quando o INSS nega, encerra ou deixa de prorrogar o benefício, desde que exista controvérsia sobre incapacidade temporária e requisitos previdenciários. O processo não é uma repetição automática do pedido: ele produz nova prova, normalmente com perícia médica judicial. O caminho começa pela leitura da decisão...Read More

Os benefícios por incapacidade protegem o segurado do INSS quando uma doença ou um acidente impede o trabalho. O direito, porém, não nasce apenas do diagnóstico. O INSS verifica a incapacidade para a atividade, a qualidade de segurado e, quando exigida, a carência. A duração do impedimento e a possibilidade de reabilitação ajudam a definir...Read More

Incapacidade temporária e auxílio-doença são ideias ligadas, mas não idênticas: a incapacidade é o fato médico-funcional que impede o trabalho por um período; o auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário que pode proteger o segurado quando os requisitos legais estão presentes. O nome “auxílio-doença” ainda é usado no cotidiano, embora a legislação adote...Read More

Se a perícia negou o auxílio-doença, o primeiro passo é descobrir o motivo exato da decisão antes de escolher entre recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial. A negativa pode tratar de incapacidade, qualidade de segurado, carência, datas, falta de documento ou pendência cadastral. Cada fundamento exige uma resposta diferente. O benefício hoje se chama...Read More