O Benefício Assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Esse auxílio visa assegurar um salário mínimo mensal a quem não possui meios de prover sua própria subsistência...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um importante programa de assistência financeira oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Para solicitar este benefício, é...Read More

Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC dá o direito ao...Read More

Com a publicação da Emenda Constitucional 103, de novembro de 2019, as regras para acumulação de benefícios governamentais foram alteradas. Atualmente, apenas algumas combinações são permitidas, como receber pensão por morte e aposentadoria simultaneamente, ou duas pensões por morte ou duas aposentadorias concedidas por regimes de previdência diferentes. No entanto, o cálculo do valor final...Read More

Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo...Read More

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apenas os dependentes do segurado do INSS que estejam cumprindo prisão em regime fechado têm direito ao auxílio-reclusão. Para ter acesso a esse benefício, é necessário que o segurado seja de baixa renda e tenha contribuído com o INSS nos últimos 24 meses. O auxílio-reclusão...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício financeiro mensal concedido aos dependentes de pessoas que foram presas e que, anteriormente, estavam contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício visa garantir uma fonte de renda aos familiares do segurado preso, considerando que ele já não pode mais exercer sua atividade laboral e gerar renda...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social que garante um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.212) a pessoas com deficiência ou com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. Para receber o BPC, a renda familiar mensal per capita...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido por lei a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o benefício pode ser indeferido, o que pode gerar dúvidas e incertezas em relação aos direitos do cidadão. Indeferimento é o ato administrativo em que o pedido do BPC é...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante mecanismo de assistência financeira para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda no Brasil. Atualmente, o benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 1.212,00 em 2023) a indivíduos com 65 anos ou mais, bem como a pessoas com deficiência, desde que atendam...Read More