O serviço de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como objetivo corrigir informações incorretas em um pagamento previdenciário. Esse serviço pode ser solicitado pelo beneficiário, representante legal, por decisão judicial ou pelo próprio INSS, para retificar dados equivocados. É possível revisar ajustes no valor do benefício, tempo de contribuição considerado,...Read More
O cálculo da revisão de aposentadoria é um processo crucial para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS. Essa revisão permite corrigir possíveis erros no cálculo inicial do benefício e aumentar o valor recebido mensalmente. Existem duas principais possibilidades de revisão: 1) Erro de fato ou de cálculo do INSS, como a não consideração...Read More
A revisão de pensão por morte é uma possibilidade ainda pouco conhecida pelos pensionistas no Brasil. No entanto, se você recebe esse benefício, saiba que tem o direito de solicitar a revisão para recuperar valores atrasados e, possivelmente, até mesmo aumentar o valor do seu benefício. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como pedir a revisão...Read More
É possível acumular pensão por morte e aposentadoria, mas o pagamento dos dois benefícios segue regras próprias desde a Reforma da Previdência de 2019. O benefício mais vantajoso é recebido integralmente; o outro sofre redução por faixas, sem ser simplesmente cortado pela metade. A regra também alcança algumas combinações entre regimes diferentes e pensões deixadas...Read More
Os documentos para pedir aposentadoria no INSS variam conforme o histórico do segurado. Identificação e CPF são a base, mas o processo pode exigir CTPS, carnês, comprovantes de salário, PPP, documentos rurais, Certidão de Tempo de Contribuição e provas de vínculos que não aparecem corretamente no CNIS. A melhor lista não é a maior: é...Read More
A conversão de tempo especial em comum permite aumentar o tempo contabilizado para aposentadoria quando o trabalhador exerceu atividade com exposição efetiva a agentes nocivos. Depois da Reforma da Previdência, essa conversão ficou limitada aos períodos trabalhados até 13 de novembro de 2019. O trabalho especial posterior continua relevante para uma possível aposentadoria especial, mas...Read More
O recurso de nexo ocupacional é a via usada para contestar uma decisão do INSS que não reconheceu — ou reconheceu de modo considerado incorreto — a relação entre a incapacidade e o trabalho. Para o segurado, a divergência pode alterar a natureza do benefício, os depósitos de FGTS e a discussão sobre estabilidade; para...Read More
A revisão da pensão por morte é possível quando o INSS aplicou regra, base de cálculo, cotas, dependentes ou datas de forma incorreta. A análise pode alcançar tanto a própria pensão quanto o benefício originário do segurado falecido, mas cada hipótese tem prazo e prova específicos. Receber valor abaixo do esperado não demonstra, sozinho, erro....Read More
A diferença entre aposentadoria especial e comum está na razão da proteção, nos requisitos e na prova. A especial protege quem trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde; a aposentadoria comum segue regras gerais de idade, contribuição e transição. Não basta o nome da profissão para obter o benefício especial. Depois da Reforma da Previdência...Read More
Trabalhar após aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, pode levar à cessação do benefício. A razão é direta: essa aposentadoria pressupõe incapacidade permanente para qualquer atividade laborativa e impossibilidade de reabilitação. O retorno voluntário a trabalho remunerado indica situação incompatível com esse fundamento. Isso não significa que a pessoa deva permanecer sem alternativa...Read More
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