Saber como organizar dossiê para revisão de aposentadoria evita que uma boa prova fique perdida entre arquivos repetidos, páginas ilegíveis e documentos sem relação clara com o erro alegado. O dossiê não é apenas uma pasta: ele deve reconstruir a concessão, apontar a divergência e mostrar onde está cada elemento necessário à conferência. Este guia...Read More
Uma revisão do benefício do INSS negada não encerra automaticamente a discussão. O primeiro passo é descobrir o motivo exato da decisão e a data em que o segurado tomou ciência dela. Só depois dessa leitura é possível escolher entre recurso administrativo, correção de uma pendência, novo requerimento cabível ou avaliação judicial. A estratégia para...Read More
Receber uma decisão de aposentadoria negada não significa que o direito acabou. O indeferimento mostra que, com os dados e documentos analisados, o INSS entendeu que algum requisito não foi cumprido. A resposta correta depende do motivo: pode ser recurso, novo requerimento, correção cadastral ou ação judicial. Antes de escolher, baixe o processo administrativo completo...Read More
Procurar um advogado para revisão de aposentadoria faz sentido quando existe um indício verificável de erro na concessão: tempo que não foi contado, salário ausente, regra menos vantajosa, atividade especial ignorada ou cálculo diferente dos documentos. Revisão não é um reajuste automático nem uma promessa de aumento. Antes de protocolar, é necessário comparar a carta...Read More
O cálculo da aposentadoria do INSS começa pela média dos salários de contribuição, mas o valor final não é apenas uma média simples. A espécie do benefício, a data em que os requisitos foram cumpridos, a regra de transição e o tempo total reconhecido definem qual coeficiente será aplicado. Um vínculo ausente, uma contribuição abaixo...Read More
Aumentar o valor da aposentadoria é possível quando existe um erro comprovável na concessão ou um período, salário ou condição de trabalho que o INSS deixou de considerar. Não existe fórmula automática para elevar qualquer benefício. O caminho seguro começa pela auditoria da carta de concessão, da memória de cálculo, do Cadastro Nacional de Informações...Read More
Os dependentes no auxílio-reclusão têm direito ao benefício quando a pessoa presa mantinha qualidade de segurada do INSS, era considerada de baixa renda, cumpriu a carência aplicável e foi recolhida no regime exigido pela lei. O benefício não é pago ao preso: ele protege quem dependia economicamente dele. A análise precisa reunir dois grupos de...Read More
Uma mesma pessoa não pode acumular BPC com aposentadoria. O Benefício de Prestação Continuada é assistencial e a legislação proíbe que seu titular o receba ao mesmo tempo que aposentadoria, pensão previdenciária, seguro-desemprego ou outro benefício da Seguridade Social, salvo exceções específicas. A dúvida exige cuidado porque essa vedação individual não significa que ninguém da...Read More
Pensão por morte e auxílio-doença podem ser acumulados, desde que a pessoa preencha separadamente os requisitos de cada benefício. O auxílio-doença hoje se chama auxílio por incapacidade temporária: ele protege o próprio segurado que fica incapaz para o trabalho por período superior a 15 dias, enquanto a pensão decorre da condição de dependente de alguém...Read More
Para saber como calcular a pensão por morte, não basta aplicar 60% ao último salário. O cálculo do INSS tem duas etapas: primeiro se define a base — aposentadoria recebida ou aposentadoria por incapacidade permanente hipotética — e depois se aplica a cota familiar de 50% mais 10 pontos percentuais por dependente, até 100%, na...Read More
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