Os dados do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que, no primeiro trimestre deste ano, foram registradas 8.417 ações de despejo no Estado, representando um aumento de 79% em relação ao mesmo período de 2020. As principais causas são a inadimplência do aluguel e a venda do imóvel pelo proprietário. Esse crescimento coincide com...Read More

Saber como iniciar ação de despejo exige mais do que comprovar que o inquilino não quer sair. O locador precisa identificar o fundamento correto, reunir documentos, calcular valores, verificar a garantia e decidir se pedirá apenas a retomada do imóvel ou também a cobrança. A preparação muda conforme a causa: falta de pagamento, término do...Read More

O término do contrato de locação e despejo depende do tipo de imóvel, do prazo contratado, da prorrogação e da forma usada para comunicar a retomada. O simples vencimento da data escrita no contrato nem sempre permite retirar imediatamente o inquilino. Locações residenciais, não residenciais e por temporada seguem regras diferentes. Também muda a situação...Read More

As etapas da ação de despejo organizam o caminho judicial usado pelo locador para reaver um imóvel alugado. O processo pode decorrer de falta de pagamento, término da locação, infração contratual ou outra hipótese legal. Fundamento, documentos e garantia influenciam pedidos, liminar, defesa e prazo de desocupação. Não existe uma duração única. Alguns casos têm...Read More

O despejo por término do contrato não depende apenas da data escrita na última página. A finalidade do imóvel, o prazo originalmente pactuado, a permanência do locatário após o vencimento, os aditivos e a eventual notificação mudam a forma de retomada. Locação residencial curta, residencial igual ou superior a trinta meses e não residencial seguem...Read More

Os documentos para ação de despejo variam conforme o motivo usado para encerrar a locação. Contrato, identificação das partes e dados do imóvel formam a base, mas falta de pagamento exige planilha e comprovantes; infração contratual pede prova do fato; término da locação depende de datas, aditivos e notificações. Uma pasta completa não é a...Read More