Receber uma ordem de despejo pode ser extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses e direitos como inquilino. É essencial conhecer os procedimentos legais que devem ser seguidos tanto...Read More

A não renovação de um contrato de locação comercial é uma situação comum entre empresários que buscam maior segurança financeira em seus negócios. O direito à renovação contratual da locação de imóvel comercial é um ponto estratégico, pois pode garantir a permanência do locatário por mais cinco anos no imóvel. No entanto, nem sempre o...Read More

A ação de despejo é um recurso legal utilizado por proprietários de imóveis comerciais quando há descumprimento do contrato de locação por parte do inquilino. Essa medida visa reaver o controle do patrimônio, seja por falta de pagamento do aluguel, infração contratual ou outras situações previstas na Lei do Inquilinato. No entanto, é importante ressaltar...Read More

Uma ação de despejo por falta de pagamento é um processo judicial em que o proprietário de um imóvel (locador) pode retirar um inquilino (locatário) inadimplente em um prazo estipulado pela Justiça. Esse direito está previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que regula as relações entre locadores e locatários de imóveis urbanos. A...Read More

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse...Read More

Receber uma notificação de ações de despejo pode ser extremamente angustiante para inquilinos, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ordem judicial de despejo e proteger seus interesses e direitos como locatário. É essencial saber quais procedimentos de desapropriação devem ser...Read More

Quando um empresário aluga um imóvel para desenvolver sua atividade comercial, investindo naquele espaço e transformando-o em uma fonte de renda e referência para os clientes, surge uma dúvida comum: o ponto comercial pertence ao locatário ou ao proprietário do imóvel? Existe proteção jurídica para defender o ponto comercial? A resposta é que o ponto...Read More

Ao fechar um contrato de locação comercial, é comum que o proprietário do imóvel solicite algum tipo de garantia locatícia para se proteger em caso de inadimplência do inquilino. Essa medida, prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), gera muitas dúvidas, especialmente para os locatários que buscam alugar imóveis comerciais como lojas, escritórios, galpões e...Read More

Quando um inquilino de um imóvel comercial deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de locação comercial, aluguel de imóveis comerciais, locação de lojas, locação de escritórios, locação de galpões, locação de salas comerciais e locação de pontos comerciais. Nesse momento, é essencial entender os passos a serem seguidos...Read More

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou recentemente um projeto de lei que determina o despejo extrajudicial de inquilinos por atraso no pagamento de aluguéis. O texto, ainda em análise pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), prevê um novo passo a passo para realizar o despejo, incluindo a notificação do...Read More