No crime de receptação, a inversão do ônus da prova é um elemento-chave para a defesa. Isso significa que, em um processo por receptação, cabe ao acusado demonstrar a procedência regular do bem em sua posse ou provar que desconhecia a origem ilícita. A jurisprudência estabelece que, se o bem tiver sido apreendido com o...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. Nesse cenário, contar com uma defesa para acusação de fraude é essencial para garantir uma estratégia jurídica adequada e proteger os direitos do acusado. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma...Read More

Os crimes contra o patrimônio são uma preocupação constante no Brasil, especialmente quando envolvem a subtração de bens alheios. Nesse contexto, entender qual a diferença entre roubo e furto é fundamental, pois, embora ambos envolvam a retirada de bens pertencentes a outra pessoa, existem diferenças importantes entre esses delitos. O roubo é caracterizado pelo uso...Read More

Buscar um advogado para defesa em roubo exige atenção a duas frentes: a prova do caso e a lei vigente na data do fato. Em 2026, a Lei 15.397 alterou o artigo 157 do Código Penal, elevou a pena do roubo simples e incluiu novas causas de aumento. A mudança torna especialmente importante distinguir fatos...Read More