A partilha de bens é um dos aspectos mais complexos e delicados de um divórcio, especialmente quando envolve um imóvel financiado. Entender como funciona a divisão de um imóvel que ainda está sendo pago, utilizando exemplos numéricos e analogias, é essencial para garantir um acordo justo entre as partes. É importante considerar o regime de...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que surge após um divórcio, onde um dos ex-cônjuges deve providenciar suporte financeiro para o outro. Uma questão que surge é se a renda de aluguel do alimentante deve ser considerada no cálculo dessa pensão. Este artigo irá explorar os aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à inclusão da...Read More

Embora seja possível alterar o regime de bens após a celebração do casamento, essa mudança não pode ser realizada diretamente no cartório de registro civil. A legislação brasileira prevê essa possibilidade desde a entrada em vigor do Novo Código Civil em 2002, mas é necessário entrar com uma ação judicial para solicitar a alteração, apresentando...Read More

De acordo com a advogado Alessandro Vieira Braga, especialista em direito familiar, garantir os direitos relacionados à pensão alimentícia requer a assistência de um profissional experiente. Ela explica que a estratégia e o acompanhamento são fundamentais durante todo o processo, seja em casos de divórcio consensual ou litigioso. A advogada destaca que seu compromisso é...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário crucial para os dependentes de um trabalhador falecido. Embora os filhos até 21 anos de idade tenham direito automático à pensão, a situação pode ser mais complexa para os filhos maiores de idade. Neste artigo, exploraremos as regras e requisitos que envolvem a concessão da pensão por...Read More

Quando alguém falece, é necessário realizar o inventário de seus bens para que a partilha seja feita entre os herdeiros. Antes da Lei 11.441/07, esse processo era longo e burocrático, mas agora o inventário pode ser realizado de forma mais simples e rápida, por meio de escritura pública em um cartório. Mesmo que a pessoa...Read More

Mesmo depois de uma separação conjugal, os pais ainda possuem direitos iguais sobre seus filhos, de acordo com o princípio da guarda compartilhada estabelecido pela lei. No entanto, em alguns casos, o genitor que detém a guarda pode impedir a convivência do outro genitor com a criança, caso este represente algum risco, como situações de...Read More

Para auxiliar os clientes nas ações de interdição e curatela, a Reis Advocacia conta com uma equipe capacitada e com experiência na prática desses tipos de ações. Um advogado especialista em direito de família é um profissional de direito que atua nas mais variadas questões que envolvem a ação de interdição. Tal advogado deve ter...Read More

O processo de adoção no Brasil ainda enfrenta diversos desafios e obstáculos. Apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar, muitas crianças e adolescentes permanecem à espera de uma família adotiva, especialmente aqueles com características menos desejadas pelos adotantes, como idade mais avançada, irmãos, deficiências ou etnia não-branca. A burocracia, a demora nos processos...Read More

O inventário é um processo obrigatório após o falecimento de uma pessoa, no qual são levantados todos os bens deixados pelo falecido para posterior partilha entre os herdeiros. Porém, nem todos os bens fazem parte desse processo. Existem três cenários principais em que determinados bens não precisam ser inventariados: Principais pontos de aprendizado Nem todos...Read More