Qualquer pessoa que deseja comprar um imóvel pode realizar uma transação segura e livre de surpresas desagradáveis utilizando uma Assessoria Jurídica em Compra de Imóvel, porque esse serviço garante a análise detalhada de toda a documentação e a proteção legal necessária contra fraudes e problemas futuros. Hoje em dia, está cada vez mais claro que...Read More

Adquirir um imóvel com dívidas pendentes pode se tornar um grande desafio para os compradores no mercado imobiliário brasileiro. Diante dessa situação, surge a dúvida: imóvel com dívida: quais meus direitos? Embora as obrigações de pagar contas como água, luz e telefone não se vinculem diretamente ao imóvel, mas sim à pessoa que usufruiu desses...Read More

Enfrentar uma ação de rescisão de contrato imobiliário pode ser um desafio, mas você pode se defender e proteger seus direitos. Primeiramente, é importante compreender os motivos comuns que levam à rescisão de contratos de imóveis, como arrependimento da compra, inadimplência do comprador ou quebra de contrato pela construtora. Em seguida, você deve revisar cuidadosamente...Read More

Imagine que você, comprador, tenha cumprido todas as suas obrigações contratuais, incluindo o pagamento do valor do imóvel e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Porém, ao final da negociação, o vendedor não entrega imóvel ou se recusa a realizar os procedimentos necessários para formalizar a transferência da propriedade, como a assinatura da...Read More

Os direitos do comprador de imóvel começam antes da assinatura e continuam depois das chaves. Eles incluem receber informação clara, conferir a titularidade e a situação do bem, exigir cumprimento do contrato, registrar o título, reclamar de vícios e reagir a atraso ou impossibilidade de transferência. O alcance concreto varia entre imóvel usado, unidade na...Read More

Quando a escritura pública de imóvel é obrigatória? Em regra, ela é exigida nos negócios que constituem ou transferem direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país. A escritura formaliza a declaração das partes perante o tabelião, mas, sozinha, não transfere a propriedade: a aquisição só...Read More

Cancelamento de compra após o prazo de sete dias ainda pode ser possível, mas o fundamento muda. O direito de arrependimento protege contratações feitas fora do estabelecimento durante sete dias. Depois disso, não existe um direito geral de desistir apenas porque a pessoa mudou de ideia. A compra pode, porém, ser desfeita por atraso, vício,...Read More

Se o seu caso é “comprei um imóvel penhorado”, a primeira providência é obter a matrícula atualizada, localizar o processo e montar a cronologia completa da compra, da posse, dos pagamentos e do registro. A existência da penhora não produz a mesma consequência em todos os casos, e agir sem ler os autos pode eliminar...Read More

Recuperar imóvel em leilão é possível em algumas situações, mas a resposta muda conforme o estágio do procedimento. Antes da arrematação, a prioridade costuma ser suspender a venda e corrigir falhas. Depois do leilão, a discussão passa a depender de vícios concretos, prazo, assinatura do auto, carta de arrematação e prova documental. Por isso, o...Read More