Mesmo que o proprietário original de um imóvel se oponha à sua aquisição por usucapião, existem medidas legais disponíveis para o possuidor que está ocupando o bem há muito tempo. De acordo com a legislação brasileira, é possível adquirir a propriedade através do instituto jurídico do usucapião, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos em...Read More

É bem provável que se você já fez algum tipo de negociação de imóveis, tenha ficado na dúvida sobre a diferença dos termos “possuidor” e “proprietário”. Aqui no escritório Vieira Braga Advogados, esse é um dos questionamentos que mais chegam para nossa equipe esclarecer. Como temos um time que atende full-service, nossa empresa também atua...Read More

A proteção jurídica da posse precisa ser compreendida desde o início. A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade por meio da posse exercida de forma contínua, pacífica e ininterrupta durante um determinado período de tempo. Nesse sentido, compreender quais os direitos do possuidor na usucapião é fundamental para identificar as...Read More

A posse de imóvel em condomínio pode gerar conflitos muito diferentes: coproprietário que ocupa sozinho a unidade, disputa sobre vaga ou depósito, apropriação de corredor, restrição de acesso, invasão de área comum ou divergência entre posse e matrícula. Proteger o direito exige primeiro identificar qual condomínio existe, qual área está em discussão e de onde...Read More

Os direitos do proprietário e do possuidor se relacionam, mas não são idênticos. O proprietário tem o direito real reconhecido pelo registro; o possuidor exerce, de fato, algum poder sobre o imóvel. Em uma locação, por exemplo, o locador continua proprietário e possuidor indireto, enquanto o locatário exerce posse direta. Essa diferença afeta uso, proteção,...Read More

Os direitos do possuidor existem antes e independentemente do reconhecimento da propriedade por usucapião. Quem exerce de fato poderes sobre um imóvel pode defender a posse contra turbação ou esbulho, produzir frutos e discutir benfeitorias conforme sua boa-fé e a situação concreta. Isso não significa que toda posse leve à aquisição do domínio. Posse, propriedade,...Read More

Escolher um advogado para imissão na posse exige mais do que perguntar se o profissional “faz esse tipo de ação”. A contratação fica mais segura quando o cliente apresenta o caso de forma objetiva e recebe respostas claras sobre título, ocupação, via processual, urgência, custos e cumprimento da ordem. As perguntas certas revelam como o...Read More

Quanto tempo demora imissão de posse é uma pergunta sem resposta única, porque o prazo depende do título do imóvel, da via escolhida, da urgência aceita pelo juiz, da localização do bem, da reação do ocupante e da rapidez para cumprir o mandado. Em cenário documental simples, o andamento pode ser bem mais curto; em...Read More