A prisão preventiva é uma medida cautelar crucial no sistema jurídico brasileiro, desempenhando um papel fundamental na manutenção da ordem pública e na eficácia da lei penal. Quando um indivíduo é submetido a essa medida, surgem questionamentos acerca dos direitos do acusado e das possibilidades de defesa jurídica. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido pelo INSS que visa proporcionar suporte econômico para os dependentes de segurados que se encontram em regime fechado. Compreender o processo de solicitação é fundamental, uma vez que garante a estabilidade financeira das famílias em momentos difíceis. Desde a Medida Provisória nº 871/2019, apenas os dependentes de segurados...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário essencial que visa amparar financeiramente os dependentes de segurados do INSS que se encontram cumprindo pena em regime fechado. De maneira a garantir a segurança financeira de suas famílias, este benefício atende a requisitos específicos e é direcionado a cônjuges, filhos e outros dependentes do segurado. Para terem acesso...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado do INSS que for preso em regime fechado. Após a concessão deste benefício, é possível que ele seja revisado em determinadas situações. A revisão pode ser necessária, por exemplo, caso haja mudança no regime prisional do segurado (de fechado para aberto ou semiaberto), alteração...Read More

O auxílio-reclusão é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão recolhidos à prisão em regime fechado ou semiaberto. Para consultar a situação desse benefício, o interessado pode acessar a plataforma online do INSS, o Meu INSS. Nessa plataforma, é possível iniciar o pedido, acompanhar o andamento e receber...Read More

Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida...Read More

A liberdade é uma garantia constitucional para que o cidadão possa viver e desenvolver suas atividades livremente. De acordo com o art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”. Portanto, antes que haja condenação criminal transitada em...Read More

Ser preso em flagrante é uma situação delicada que requer atenção imediata. Ao descobrir que um familiar foi detido dessa forma, o primeiro passo é entender o motivo da prisão, para onde a pessoa será levada e coletar informações pessoais relevantes. Em seguida, é crucial contratar um advogado criminal de confiança para acompanhar todo o...Read More

O auxílio-reclusão é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que se encontra preso em regime fechado ou semiaberto. Infelizmente, nem sempre esse benefício é concedido, e quando isso acontece, é possível recorrer da decisão negativa. O recurso pode ser feito de duas formas: Recurso Ordinário (primeira instância) ou Recurso Especial...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados da previdência social que foram presos em regime fechado. O cálculo do valor deste benefício é realizado de acordo com regras específicas definidas na legislação da previdência social. Entender como esse cálculo é feito é essencial para que os dependentes do segurado recluso possam...Read More