A revisão de benefício por incapacidade é um processo crucial para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desejam garantir que os valores recebidos mensalmente estejam corretos. Esse procedimento permite aos beneficiários do benefício por incapacidade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou reabilitação profissional solicitar uma reanálise e possível correção dos valores pagos,...Read More

Uma revisão do benefício do INSS negada não encerra automaticamente a discussão. O primeiro passo é descobrir o motivo exato da decisão e a data em que o segurado tomou ciência dela. Só depois dessa leitura é possível escolher entre recurso administrativo, correção de uma pendência, novo requerimento cabível ou avaliação judicial. A estratégia para...Read More

A expressão incapacidade parcial no INSS não corresponde a um único benefício com esse nome. Ela descreve uma situação em que a pessoa perdeu parte da capacidade, não consegue executar plenamente a atividade habitual ou precisa de maior esforço, mas ainda conserva funções para algum trabalho. Dependendo da duração, da causa e do impacto profissional,...Read More

Quando há benefício por incapacidade cessado pelo INSS, a pessoa precisa agir a partir da data e do motivo do corte. Benefício encerrado na data prevista, cessado após perícia de revisão, suspenso por falta a convocação e cancelado por retorno ao trabalho são situações diferentes. Antes de recorrer, verifique se ainda cabe prorrogação, se a...Read More

O advogado especialista em seguro de veículos analisa apólice, condições gerais, aviso de sinistro, laudos e carta de negativa para verificar se a seguradora aplicou corretamente as coberturas contratadas. O atendimento é útil quando há recusa de indenização, demora excessiva, divergência sobre perda total, reparo inadequado, valor inferior ao previsto ou conflito envolvendo terceiro. Seguro...Read More

A revisão do valor do benefício por incapacidade serve para corrigir cálculo, período ou dados da concessão. Ela não é igual à perícia de revisão, na qual o INSS verifica se a incapacidade continua, nem ao pedido de prorrogação feito antes do fim do auxílio temporário. Escolher o serviço errado pode atrasar a solução. O...Read More

A revisão do valor da pensão por morte é cabível quando há indício de que o INSS aplicou regra de cálculo, base, data, quantidade de dependentes ou redutor de forma incorreta. Receber menos do que a aposentadoria do falecido recebia não comprova, sozinho, um erro: para óbitos ocorridos a partir da Reforma da Previdência, a...Read More

Os benefícios por incapacidade protegem o segurado do INSS quando uma doença ou um acidente impede o trabalho. O direito, porém, não nasce apenas do diagnóstico. O INSS verifica a incapacidade para a atividade, a qualidade de segurado e, quando exigida, a carência. A duração do impedimento e a possibilidade de reabilitação ajudam a definir...Read More

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez é o segurado do INSS que, na data relevante, reúne cobertura previdenciária, carência quando exigida e incapacidade permanente para atividade que lhe garanta subsistência, sem possibilidade real de reabilitação. O diagnóstico, sozinho, não concede o benefício. A nomenclatura atual é aposentadoria por incapacidade permanente. Empregado, doméstico, trabalhador avulso,...Read More