O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode resultar em sérias consequências para os trabalhadores e suas famílias, inclusive a morte. Segundo o Observatório de Saúde e Segurança, uma pessoa morre a cada 3 horas vítima de acidente de trabalho no Brasil. Entre 2012 a 2022, foram contabilizados 7 milhões de acidentes de trabalho,...Read More

Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a legislação trabalhista determina uma...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade inaceitável que muitas mulheres enfrentam. Esse tipo de comportamento, caracterizado por elogios constrangedores, comentários de cunho sexual ou até mesmo atos que abusam sexualmente do corpo das vítimas, geralmente vem de homens em posições hierárquicas superiores. Segundo um estudo lançado pela plataforma Think Eva em...Read More

A realidade das relações de trabalho nem sempre está refletida corretamente nas anotações da Carteira de Trabalho. Quando isso acontece, o empregado ou a empregada deve buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. É importante compreender as situações em que o trabalhador pode requerer o reconhecimento de vínculo empregatício e como deve proceder para isso....Read More

Ser demitido sem ter a carteira de trabalho assinada é uma realidade comum no Brasil, o que leva muitas pessoas a questionarem sobre os direitos garantidos nesses casos. No entanto, a legislação trabalhista brasileira protege também os trabalhadores com empregos não formalizados, e a comprovação do vínculo empregatício mesmo sem a carteira assinada é totalmente...Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão fundamental para todos os trabalhadores, pois isso permite que eles identifiquem quando seus direitos estão sendo violados. Infelizmente, é muito comum que empresas contratem funcionários sem registrá-los em suas carteiras de trabalho, deixando esses trabalhadores à margem de seus direitos legais. É...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores brasileiros. Esse benefício visa compensar os profissionais que atuam em horários noturnos, entre 22h e 5h, pois esse período representa uma jornada de trabalho diferenciada do período diurno. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a remuneração do trabalhador noturno deve...Read More

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma indenização depositada pelas empresas, que deve ser paga em até 10 dias após o desligamento. No entanto, se a empresa não pagar a taxa de rescisão no prazo, o trabalhador deverá receber uma multa conforme os termos do artigo 477 da...Read More

Ser demitido de um emprego pode ser uma situação desafiadora e cheia de incertezas sobre os direitos do trabalhador. No entanto, é fundamental entender os diferentes tipos de rescisão contratual e quais são os valores e benefícios a que o trabalhador tem direito em cada situação. Independentemente do motivo da rescisão, o trabalhador deve receber...Read More

De acordo com o Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas têm a obrigação de pagar todas as verbas rescisórias, como saldo salarial, férias proporcionais, 13º salário e FGTS, até 10 dias após o término do contrato de trabalho. No entanto, nem sempre esse prazo é cumprido, causando transtornos e insegurança...Read More