COLOCAR ESTE TÍTULO DENTRO DO PARAGRAFO: Solicitação e documentos da aposentadoria rural A aposentadoria rural é um importante benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que atuaram no campo por no mínimo 15 anos. Para solicitar a aposentadoria, é necessário comprovar a idade mínima de 60 anos para homens e 55...Read More
Revisão ou prorrogação do benefício por incapacidade são providências diferentes. A prorrogação discute a continuidade do afastamento quando a pessoa ainda não recuperou capacidade para o trabalho. A revisão questiona dados ou critérios de uma decisão já tomada, como espécie, salário, período ou cálculo. Confundir os pedidos pode causar perda de prazo ou apresentação de...Read More
Saber como organizar dossiê para revisão de aposentadoria evita que uma boa prova fique perdida entre arquivos repetidos, páginas ilegíveis e documentos sem relação clara com o erro alegado. O dossiê não é apenas uma pasta: ele deve reconstruir a concessão, apontar a divergência e mostrar onde está cada elemento necessário à conferência. Este guia...Read More
Como calcular o valor da revisão de benefícios é uma pergunta que exige dois cálculos, não apenas uma conta. Primeiro, reproduz-se o benefício concedido pelo INSS. Depois, refaz-se a apuração com o dado que se pretende corrigir. A diferença entre as rendas mostra o efeito mensal; a diferença acumulada depende de datas, reajustes, pagamentos já...Read More
Erros na concessão da aposentadoria podem aparecer quando o INSS deixa de computar vínculo, salário, período especial, contribuição ou aplica regra diferente da que os documentos indicam. O direito à revisão não nasce apenas porque o valor parece baixo: depende de uma divergência demonstrável entre o processo de concessão e a situação correta do segurado....Read More
Revisão de aposentadoria x auxílio-doença não é apenas uma comparação de nomes. A aposentadoria costuma exigir análise do ato de concessão, dos períodos e da regra de cálculo. Já o antigo auxílio-doença, hoje chamado auxílio por incapacidade temporária, pode envolver valor, duração, data de início, cessação ou aspectos administrativos que não dependem de nova perícia....Read More
A pensão por morte cancelada exige descobrir primeiro se houve cessação definitiva, suspensão para apuração, bloqueio de pagamento ou apenas falha bancária. Essas situações parecem iguais para quem deixa de receber, mas exigem medidas diferentes. Leia a notificação, consulte o processo e registre a data da ciência antes de enviar qualquer contestação. A pensão pode...Read More
O recurso da pensão por morte negada começa pela leitura exata do motivo do indeferimento, e não por uma contestação genérica. A decisão pode apontar falta de qualidade de segurado, união estável não comprovada, dependência econômica insuficiente, divergência de filiação, documento ilegível ou ausência de cumprimento de exigência. Cada fundamento pede provas e argumentos diferentes....Read More
Os documentos para pensão por morte precisam comprovar o óbito, a situação previdenciária da pessoa falecida e a condição de dependente de quem pede. A lista muda conforme o requerente: cônjuge, companheiro, filho, ex-cônjuge, pai, mãe ou irmão apresentam provas diferentes. Por isso, um checklist único e genérico não resolve todos os casos. Este guia...Read More
A expressão incapacidade parcial no INSS não corresponde a um único benefício com esse nome. Ela descreve uma situação em que a pessoa perdeu parte da capacidade, não consegue executar plenamente a atividade habitual ou precisa de maior esforço, mas ainda conserva funções para algum trabalho. Dependendo da duração, da causa e do impacto profissional,...Read More
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