A indenização por assédio moral no trabalho não tem valor automático. Primeiro é necessário demonstrar a conduta abusiva, o dano juridicamente relevante e a ligação entre ambos; depois, o juízo avalia gravidade, duração, repercussão, posição das partes, possibilidade de superação e outros critérios do caso. Salário pode ser parâmetro legal, mas não funciona como calculadora...Read More

Calcular indenização por assédio sexual não significa multiplicar o salário por um número e chegar a um valor garantido. A reparação trabalhista pode reunir dano moral, despesas, perda de renda e outros efeitos comprovados. Cada componente tem fundamento e prova próprios, enquanto o valor final depende da avaliação judicial ou de acordo consciente entre as...Read More

Provas de assédio sexual no trabalho não se resumem a vídeo do momento exato. Mensagens, e-mails, áudios, presentes, registros de acesso, agenda, denúncias internas, testemunhas e mudanças posteriores no emprego podem formar um conjunto coerente. Como esses fatos frequentemente ocorrem sem público, o relato da vítima e a prova indireta também precisam ser avaliados no...Read More

Como denunciar assédio moral no trabalho? Escreva fatos específicos em ordem cronológica, identifique pessoas e testemunhas, anexe apenas documentos pertinentes e diga qual proteção ou apuração você espera. Depois, escolha o canal pelo resultado pretendido: empresa, sindicato, Ministério Público do Trabalho, fiscalização, saúde ou Justiça do Trabalho. Uma denúncia genérica pode ser verdadeira e ainda...Read More

A dúvida sobre assédio moral no trabalho o que fazer começa pela sua saúde e segurança. Depois, registre fatos específicos, preserve documentos lícitos, identifique testemunhas e escolha o canal conforme o objetivo. Não peça demissão nem confronte alguém em situação de risco apenas para criar prova. Uma decisão sobre o contrato deve considerar efeitos jurídicos...Read More

Os direitos após vínculo reconhecido não se resumem ao valor da condenação. A decisão ou o acordo pode exigir registro na CTPS Digital, depósitos de FGTS, contribuições, entrega de documentos, pagamento de parcelas e correção de dados que repercutem em benefícios futuros. Por isso, a etapa seguinte ao reconhecimento é uma auditoria de cumprimento. O...Read More

Os direitos após vínculo empregatício dependem do período reconhecido, do salário, da jornada, do que já foi pago e da forma de encerramento. Depois de um acordo ou decisão, não basta somar férias, décimo terceiro e FGTS de maneira genérica: cada parcela precisa de competência, base de cálculo e reflexos corretos. Este guia mostra como...Read More

A ação judicial para registrar carteira é o caminho usado quando a empresa não reconhece a data real de admissão, nega a existência do emprego ou faz uma anotação incompleta. O pedido não se limita a inserir uma linha na CTPS Digital: ele exige demonstrar como o trabalho funcionava e identificar todos os efeitos jurídicos...Read More

Os direitos de quem trabalha sem registro não nascem da falta de carteira, mas da existência real de uma relação de emprego. Quando pessoa física, pessoalidade, remuneração, não eventualidade e subordinação estão presentes, pode ser possível reconhecer o vínculo e apurar as parcelas correspondentes ao período. O cálculo não é uma soma automática de férias,...Read More

O trabalho sem carteira assinada exige duas perguntas antes de qualquer providência: a rotina tinha os requisitos de emprego e o registro realmente não aparece na Carteira de Trabalho Digital? Se havia prestação pessoal, remunerada, não eventual e subordinada, a ausência de anotação pode ser irregular e não elimina, por si só, os direitos decorrentes....Read More