A censura prévia é um tema complexo e altamente debatido, diretamente impactando a liberdade de expressão de jornalistas e artistas. No Brasil, a Constituição assegura a liberdade de expressão e imprensa, mas estabelece limites para prevenir excessos. Nesse contexto, o Advogado Vieira Braga desempenha um papel crucial na defesa dos direitos desses profissionais. O Advogado...Read More

A fraude digital se intensificou no Brasil, impactando milhares diariamente. O uso crescente de Pix e cartões como formas de pagamento abriu novas frentes para os criminosos. Eles adaptam-se rapidamente às inovações tecnológicas para perpetuar seus golpes. Diante disso, a justiça brasileira busca combater essas práticas. É crucial entender o arcabouço legal que regula as...Read More

A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro é crucial para compreender a gravidade e as consequências legais de cada delito. O furto ocorre quando um bem é levado sem contato direto ou ameaça à vítima. Já o roubo envolve uma ação que causa medo ou intimidação à vítima. Para apreender essas nuances,...Read More

A reincidência em furto é um tema crucial no direito brasileiro. Ela ocorre quando alguém comete um novo crime após ser condenado anteriormente. Segundo Damásio de Jesus, “Reincidência deriva de recidere, que significa recair, repetir o ato.” (Direito Penal – Parte Geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.1. p.611). Essa definição mostra a importância...Read More

O tráfico de drogas é um problema complexo que afeta não apenas o Brasil, mas também muitos outros países ao redor do mundo. A abordagem tradicional de combate ao tráfico de drogas tem sido questionada, e alternativas à prisão têm sido buscadas para lidar com indivíduos envolvidos nesse crime. A justiça restaurativa surge como uma...Read More

A interação entre a mídia e a justiça criminal empresarial apresenta-se como um tema multifacetado e repleto de nuances. Por um lado, a mídia desempenha um papel fundamental na disseminação de informações. Por outro, a intensidade da cobertura pode comprometer a preservação de valores essenciais, como a presunção de inocência e o direito a um...Read More

No contexto do sistema prisional brasileiro, a importância do advogado criminalista se destaca. Ele ajuda a promover um enfoque mais humano e lógico na política criminal. Frente aos desafios, como superlotação das prisões e práticas penais pouco efetivas, surge a urgência de explorar métodos de reabilitação. Essas metodologias visam a reintegração social do delinquente, opondo-se...Read More

No contexto da legislação penal brasileira, compreender as distinções entre prisão temporária e prisão preventiva é fundamental para a defesa dos direitos dos acusados. A prisão temporária é uma medida cautelar com um prazo determinado, destinada a circunstâncias específicas, enquanto a prisão preventiva pode ser aplicada de forma indefinida. Esta análise aprofundada é essencial para...Read More

O habeas corpus é um instrumento legal fundamental no Brasil, reconhecido por sua capacidade de assegurar a liberdade do acusado em diversas situações de coação. O escritório Vieira Braga Advogados, com 10 anos de tradição em direito penal, especializa-se na utilização deste recurso, vital para garantir os direitos constitucionais e as garantias individuais de seus...Read More

Em um ambiente judicial repleto de desafios e incertezas, provar a inocência em um processo criminal é um dos maiores obstáculos que um acusado pode enfrentar. O escritório Vieira Braga Advogados, com quase 10 anos de experiência na defesa criminal, se destaca pela sua atuação rigorosa e eficiente na proteção dos direitos de seus clientes....Read More