O processo de despejo é uma situação delicada que pode gerar sérias consequências para inquilinos e proprietários. Assim, compreender os aspectos legais envolvidos é fundamental para a proteção dos direitos do inquilino. É nesse contexto que a Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo apoio jurídico especializado que visa evitar abusos e injustiças durante essas ocorrências....Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil, permitindo a aquisição de bens por meio da posse prolongada. Quando se trata de bens herdados, a usucapião levanta questões importantes relacionadas aos direitos dos co-herdeiros e à forma como um herdeiro pode reivindicar a posse de um imóvel deixado por um falecido. A Vieira Braga...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada e contínua. Essa prática não apenas assegura a regularização imobiliária, mas também fortalece a segurança jurídica e o direito de propriedade. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o processo de solicitação de usucapião de...Read More

Quando um caso é classificado como crime hediondo, a vida do acusado muda drasticamente. Os crimes hediondos, conforme a legislação brasileira, incluem delitos extremamente graves como homicídios qualificados e feminicídios, que possuem repercussões severas na esfera jurídica e social. Por isso, é fundamental buscar a competência de um advogado especializado em defesa criminal, como os...Read More

A cobrança indevida é uma questão que está se tornando cada vez mais relevante no Brasil, especialmente quando se refere ao direito do consumidor. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em ajudar clientes que enfrentam esse problema, oferecendo orientações sobre como processar a empresa por cobrança indevida de benefícios. A equipe do escritório busca...Read More

O cálculo de horas extras é um aspecto fundamental para a conformidade legal nas empresas e a proteção dos direitos dos trabalhadores. A legislação trabalhista brasileira, pautada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece diretrizes claras que devem ser seguidas para garantir o pagamento justificado das horas trabalhadas além da jornada regular. Um cálculo...Read More

A responsabilidade civil é um tema de extrema relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando se considera a obrigação de reparar danos causados a terceiros. A Vieira Braga Advogados atua com expertise em casos que envolvem esse tipo de responsabilidade, oferecendo orientação especializada para a minimização de danos e indenização por danos em diversas circunstâncias....Read More

A busca e apreensão de veículos é um processo regulamentado pela legislação brasileira, em específico pelo Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Este decreto estabelece as diretrizes para a alienação fiduciária, permitindo que um credor recupere a posse de um bem, como um veículo, em casos de inadimplência. Nesse contexto, a alienação...Read More

O direito ao reembolso de produtos é uma questão fundamental na legislação de defesa do consumidor no Brasil. Regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), este direito assegura que os consumidores tenham respaldo em situações onde os produtos adquiridos apresentem vícios, defeitos ou quando os serviços contratados não correspondam ao prometido. De forma prática,...Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica importante que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, onde 60% dos imóveis podem não ter registro formal, a regularização imobiliária se torna essencial para garantir segurança jurídica tanto para proprietários quanto para possuidores. Para navegar nesse...Read More