A ação de despejo por falta de pagamento é uma medida extrema que o proprietário do imóvel pode tomar quando o inquilino não cumpre com os pagamentos do aluguel. Essa ação visa proteger os direitos do locador, permitindo-lhe cobrar os valores em atraso e forçar a desocupação do imóvel. Mesmo em casos envolvendo grávidas, idosos...Read More

A ação de despejo é o processo legal pelo qual o locador recupera a posse de um imóvel alugado quando o locatário descumpre as obrigações contratuais. Essa ação é uma ferramenta essencial à disposição do locador para garantir seus direitos, sendo utilizada para obrigar um locatário a desocupar o imóvel com base em motivos justificados,...Read More

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante entendimento sobre a obrigatoriedade da notificação prévia nas ações de despejo imotivadas. Embora não haja previsão legal expressa sobre essa exigência, a jurisprudência majoritária tem afirmado que, para validar a ação de despejo por denúncia vazia, é necessária a notificação antecipada ao inquilino sobre o...Read More

O Brasil tem enfrentado um aumento expressivo no número de processos judiciais nos últimos anos, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988. Esse crescimento está relacionado à ampliação dos direitos dos cidadãos e ao maior acesso à Justiça. No entanto, esse cenário também trouxe à tona a morosidade e a precariedade da prestação jurisdicional,...Read More

Quando uma Ação de Despejo se torna necessária, é fundamental contar com um advogado especializado nessa área. O despejo de inquilinos é um processo delicado que requer conhecimento aprofundado da legislação inquilinária e das melhores estratégias para proteger os direitos do proprietário. Um advogado especialista em despejo pode ser seu aliado fundamental para lidar com...Read More

Quando enfrentamos uma ação de despejo, é essencial contar com a assistência de um advogado especialista em direito imobiliário. Esse profissional possui o conhecimento jurídico e a experiência necessária para garantir que seus interesses sejam devidamente protegidos durante todo o processo. Ao contratar um advogado especializado em despejo, você pode se beneficiar da defesa jurídica...Read More

O caso do cantor Belo e sua mulher, Gracyanne Barbosa, que receberam uma ordem de despejo de um imóvel alugado em São Paulo, chamou a atenção para o risco do descumprimento de um contrato de aluguel. A desocupação por via judicial geralmente acontece quando o inquilino acumula atrasos no pagamento do aluguel. Esse é o...Read More