Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

Manter uma moradia estável e segura é um direito fundamental, mas infelizmente, ações de despejo podem se tornar uma realidade para muitos inquilinos. No entanto, existem estratégias e medidas que podem ser adotadas para evitar esse cenário desagradável. Nesta seção, abordaremos as principais formas de prevenir ações de despejo, desde o diálogo com o proprietário...Read More

Nas ações de despejo, disciplinadas pela Lei 8.245/91, há a possibilidade de o juiz deferir liminar para desocupação voluntária do espaço em 15 (quinze) dias, desde que depositada a caução e preenchidos os demais requisitos do artigo 59, §1º da mencionada lei. Há discussão sobre a natureza deste prazo, se material (contado em dias corridos)...Read More

Ação de despejo por término de contrato, como proceder? A ação de despejo é um procedimento judicial previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) que permite ao locador recuperar o imóvel alugado após o término do contrato de locação. Esse processo é fundamental para os proprietários que desejam reaver seus imóveis quando o prazo...Read More

A sentença de despejo não deve ser resumida a “ganhou” ou “perdeu”. É preciso ler o dispositivo, identificar o prazo para desocupação, verificar se existe ordem anterior, conferir valores e entender como eventual recurso afeta o cumprimento. A decisão pode tratar da retomada do imóvel e, ao mesmo tempo, julgar cobrança, encargos ou outros pedidos....Read More

Descobrir infiltração, mofo, falha elétrica ou outro defeito logo depois da mudança gera uma dúvida imediata: quem deve resolver? A resposta depende da origem, da data e da gravidade do problema. Em um imóvel alugado com problemas, documentar os fatos e comunicar formalmente o locador são os primeiros passos para proteger a moradia e evitar...Read More

A notificação antes do despejo não é uma etapa automática em toda locação. A resposta depende do fundamento jurídico, do prazo do contrato, da natureza residencial ou comercial, da forma como a locação se prorrogou e do resultado pretendido. Em alguns cenários, a mora já decorre do vencimento; em outros, a comunicação é o ato...Read More

O advogado para despejo começa identificando por que a locação deve terminar e quais provas sustentam esse fundamento. Falta de pagamento, término do prazo, infração contratual, necessidade de reparos urgentes e outras hipóteses não têm a mesma documentação nem o mesmo rito.Essa triagem evita um erro comum: ajuizar com narrativa genérica, cálculo incompleto ou parte...Read More