A relação entre inquilinos e imobiliárias é muitas vezes baseada na confiança e no desejo mútuo de manter um ambiente de locação residencial saudável. Contudo, situações de problemas de aluguel podem surgir, gerando desconfiança e insatisfação. Quando a imobiliária não apresenta soluções adequadas, o conhecimento sobre os direitos do inquilino se torna fundamental. Este artigo,...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial essencial para o locador recuperar a posse de um imóvel alugado após o término do contrato de locação. Regida pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), essa prática se torna uma realidade para muitos, especialmente em tempos de crise financeira, onde a inadimplência pode soar mais alta...Read More

Neste artigo, exploraremos como o escritório Vieira Braga Advogados efetua a contestação de ações de despejo indevidas no tribunal, buscando proteger os direitos dos inquilinos e garantir que procedimentos legais sejam adequadamente seguidos. Ao enfrentar um despejo, é fundamental saber que existem direitos protegidos pela Lei do Inquilinato e que a assistência de um advogado...Read More

No contexto da locação de imóveis, a cobrança de multa indevida pode representar uma grande preocupação para os inquilinos. O contrato de aluguel deve estabelecer claramente as condições e valores envolvidos, incluindo a multa rescisória, que deve seguir as diretrizes da Lei do Inquilinato (nº 8.245/91). Quando essa multa é cobrada de maneira inadequada, os...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório de referência em direito imobiliário, com uma especialização de 10 anos na resolução de conflitos relacionados a cláusulas abusivas no aluguel. Estima-se que mais de 30% dos contratos de locação contenham cláusulas que podem ser contestadas, impactando diretamente os direitos do consumidor. As cláusulas abusivas, como a imposição...Read More

O aumento abusivo do aluguel é uma questão comum que muitos inquilinos enfrentam no Brasil. Neste contexto, é fundamental entender os direitos do locatário e as práticas adequadas para contestar tais aumentos. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula tanto o mercado de aluguéis residenciais quanto comerciais, estabelecendo normas que protegem inquilinos e proprietários....Read More

A ação de despejo é um instrumento legal essencial que possibilita ao proprietário retomar a posse de um imóvel alugado, especialmente quando o inquilino não cumpre com as suas obrigações contratuais, como o pagamento do aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação sobre os aspectos e direitos do locador neste processo, que...Read More

A Vieira Braga Advogados é referência na orientação de locatários e locadores que enfrentam a difícil situação de uma ação de despejo. Este artigo tem como objetivo oferecer um guia prático e conciso sobre como se comportar ao ser notificado acerca de um processo judicial de despejo, ressaltando sempre os direitos e obrigações de ambas...Read More

A inadimplência no aluguel é uma questão preocupante que afeta cerca de 30% dos inquilinos no Brasil, gerando impactos financeiros e legais consideráveis para os proprietários. Nesses momentos desafiadores, a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário se torna indispensável. Este profissional proporciona consultoria jurídica em negócios imobiliários, orientando os proprietários sobre seus direitos...Read More

Na dinâmica do mercado imobiliário brasileiro, a figura do advogado imobiliário se torna cada vez mais essencial, especialmente quando o assunto são disputas de imóveis locados. O escritório Vieira Braga Advogados é especialista em consultoria e contencioso no direito imobiliário, oferecendo soluções jurídicas eficazes para garantir que os direitos de locadores e locatários sejam devidamente...Read More