O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um dos benefícios previdenciários mais solicitados no Brasil. Ele é destinado a segurados da Previdência Social que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos, devido a doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, o segurado precisa...Read More

Quando chega o momento de se aposentar, muitos trabalhadores se perguntam sobre a melhor opção para garantir uma vida digna e segura na terceira idade. Duas modalidades se destacam nesse cenário: a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez. Ambas têm suas particularidades e vantagens, mas qual delas é mais vantajosa depende de cada...Read More

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que se tornam incapazes de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente que gere incapacidade permanente. Para obter esse benefício, é necessário atender a alguns requisitos, como ter contribuído para o INSS por pelo menos...Read More

As novas regras do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, foram publicadas na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, através da Portaria Conjunta Nº 49, editada pelo INSS e Ministério da Previdência. O pedido de prorrogação pode ser feito pelo segurado nos 15 dias que antecedem o fim...Read More

Revisão de aposentadoria x auxílio-doença não é apenas uma comparação de nomes. A aposentadoria costuma exigir análise do ato de concessão, dos períodos e da regra de cálculo. Já o antigo auxílio-doença, hoje chamado auxílio por incapacidade temporária, pode envolver valor, duração, data de início, cessação ou aspectos administrativos que não dependem de nova perícia....Read More

A expressão incapacidade parcial no INSS não corresponde a um único benefício com esse nome. Ela descreve uma situação em que a pessoa perdeu parte da capacidade, não consegue executar plenamente a atividade habitual ou precisa de maior esforço, mas ainda conserva funções para algum trabalho. Dependendo da duração, da causa e do impacto profissional,...Read More

Os benefícios por incapacidade protegem o segurado do INSS quando uma doença ou um acidente impede o trabalho. O direito, porém, não nasce apenas do diagnóstico. O INSS verifica a incapacidade para a atividade, a qualidade de segurado e, quando exigida, a carência. A duração do impedimento e a possibilidade de reabilitação ajudam a definir...Read More

Incapacidade temporária e auxílio-doença são ideias ligadas, mas não idênticas: a incapacidade é o fato médico-funcional que impede o trabalho por um período; o auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário que pode proteger o segurado quando os requisitos legais estão presentes. O nome “auxílio-doença” ainda é usado no cotidiano, embora a legislação adote...Read More

O benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, protege o segurado do INSS que fica impossibilitado de exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. O pedido exige qualidade de segurado, documentação médica consistente e, em regra, carência mínima, além da comprovação da incapacidade. A análise pode ocorrer por documentos...Read More

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez é o segurado do INSS que, na data relevante, reúne cobertura previdenciária, carência quando exigida e incapacidade permanente para atividade que lhe garanta subsistência, sem possibilidade real de reabilitação. O diagnóstico, sozinho, não concede o benefício. A nomenclatura atual é aposentadoria por incapacidade permanente. Empregado, doméstico, trabalhador avulso,...Read More