Saber se pagar dívida evita bloqueio judicial? revela uma resposta que não é simples e depende da situação específica de cada contribuinte. Em alguns casos, é possível negociar um parcelamento ou solicitar o impedimento da penhora de bens, evitando assim o bloqueio judicial. No entanto, se não houver uma solução negociada, o bloqueio judicial pode...Read More

Recorrer em uma execução fiscal não significa repetir a defesa anterior. Cada decisão tem recurso próprio, prazo, requisitos e efeito específico. Uma decisão sobre penhora, uma sentença nos embargos e um acórdão do tribunal exigem análises diferentes. O primeiro passo é identificar exatamente o ato que causou prejuízo. O recurso contra execução fiscal deve mostrar...Read More

Receber uma citação em execução fiscal exige organização imediata. A cobrança judicial pode avançar para bloqueio de contas, penhora e alienação de bens, mas isso não significa que todo valor inscrito seja automaticamente correto. A defesa depende da fase do processo, da qualidade da Certidão de Dívida Ativa, da prova disponível e da estratégia de...Read More

A penhora em execução fiscal é o ato que vincula dinheiro, imóvel, veículo, crédito ou outro bem do devedor ao processo de cobrança da dívida ativa. Ela não transfere imediatamente a propriedade para o Fisco, mas restringe a disponibilidade do patrimônio e prepara uma eventual conversão em pagamento. Para reagir corretamente, é preciso identificar o...Read More

Suspender uma execução fiscal não significa apagar a dívida nem encerrar definitivamente o processo. Em regra, a suspensão interrompe temporariamente os atos de cobrança porque surgiu uma causa legal, uma negociação válida ou uma decisão judicial que impede o avanço enquanto determinada questão é resolvida. A medida adequada depende de três perguntas: o débito é...Read More

Advogado execução fiscal é procurado quando a citação, um bloqueio ou a necessidade de certidão revela uma cobrança pública que já chegou ao Judiciário. A defesa não começa escolhendo uma petição pronta. Primeiro, é preciso auditar a Certidão de Dívida Ativa, a constituição do crédito, as datas processuais, o sujeito cobrado e o patrimônio atingido....Read More

A execução fiscal de IPTU é a cobrança judicial que o município usa depois de constituir e inscrever o imposto em dívida ativa. Quando a citação chega, o problema já não é apenas emitir uma guia: existem prazos processuais, risco de bloqueio, penhora do imóvel e custos que precisam ser examinados com rapidez. Resolver o...Read More

Para suspender execução fiscal, é preciso identificar qual efeito deve ser interrompido e qual instrumento realmente produz esse resultado. Há medidas que suspendem a exigibilidade do crédito, outras que apenas paralisam atos do processo e outras que discutem a dívida sem impedir penhora ou bloqueio. Confundir esses planos pode levar o contribuinte a acreditar que...Read More

A defesa em execução fiscal começa antes de escolher uma petição. É preciso ler a Certidão de Dívida Ativa, identificar ente credor, origem do débito, sujeito passivo, datas, valor, citação, garantia e atos já praticados. “Recorrer” pode significar embargar, apresentar exceção de pré-executividade, impugnar uma constrição ou recorrer de decisão específica. Cada via possui objeto,...Read More

Quanto tempo demora para um imóvel ir a leilão depende do tipo de dívida e do procedimento. Em financiamento com alienação fiduciária, o caminho é extrajudicial e pode avançar em meses depois da intimação pelo Registro de Imóveis. Em execução judicial, a penhora, avaliação, intimações, recursos e agenda do leiloeiro podem alongar o processo por...Read More