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Registro de imóveis
Posse e propriedade
Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade imobiliária e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe os documentos exigidos e, por isso, se questiona como comprovar posse de imóvel. Este guia irá explicar o que é a...
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Usucapião
A usucapião extrajudicial é um processo que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio de um requerimento direto ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Esse método de aquisição originária da propriedade é regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e se tornou uma alternativa viável...
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Compra e venda de imóveis
Comprar um imóvel é uma decisão importante, seja para moradia ou investimento. O processo envolve uma série de documentações essenciais que precisam ser analisadas e obtidas durante a transação. Neste artigo, exploraremos os principais documentos necessários para a compra de um imóvel, garantindo uma transação segura e tranquila. O mercado imobiliário brasileiro é regulado por...
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Usucapião
A usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Este processo é uma alternativa mais rápida e simples à usucapião judicial, sendo regido pelo...
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Regularização de imóveis
Na hora de comprar um imóvel, é certo que você irá se deparar com algumas exigências de documentação importantes. Nesse momento, é necessário entender qual a diferença entre escritura e registro, pois serão dois dos documentos exigidos. Apesar de muita gente acreditar que precisa fazer um ou outro, essa não é a realidade. Isso porque...
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Compra e venda de imóveis
Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Seja um lugar para morar ou um investimento para o futuro, adquirir uma propriedade envolve uma série de procedimentos e documentações que precisam ser seguidos. Neste artigo, vamos explorar os principais documentos necessários para a compra e venda de imóveis, transação imobiliária e...
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Posse e propriedade
A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um determinado período e atendendo a certos requisitos legais. Esse direito está previsto na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro, e visa atender à função social da propriedade, evitando que...
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Usucapião
A usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com requisitos específicos em relação ao tempo de posse, existência de justo título e boa-fé....
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Usucapião
A usucapião extrajudicial é um processo que permite uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa que mediante o cumprimento...
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Regularização de imóveis
Na hora de comprar um imóvel, é certo que você irá se deparar com algumas exigências de documentação importantes. Nesse momento, é necessário entender qual a diferença entre escritura e registro, pois serão dois dos documentos exigidos. Apesar de muita gente acreditar que precisa fazer um ou outro, essa não é a realidade. Isso porque...
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