A pensão por morte é um direito previdenciário que pode beneficiar cônjuges separados em circunstâncias específicas. A separação não exclui automaticamente o direito à pensão, especialmente para aqueles que podem comprovar dependência econômica. A atual legislação permite que ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia possam solicitar a pensão por morte, mesmo que o novo cônjuge do...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para dependentes de um segurado que faleceu. Para solicitá-la, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a condição de dependente e a qualidade de segurado do falecido. Esses documentos variam de acordo com o tipo de relação...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do servidor público, ativo ou aposentado, em caso de seu falecimento. Esse auxílio é regido pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em conjunto com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

A pensão por morte de servidor público é um benefício previdenciário vital para os dependentes do trabalhador falecido. Essa renda mensal vitalícia garante a manutenção da renda familiar e evita que os dependentes fiquem desamparados após a perda do provedor. No entanto, as regras e cálculos desse benefício podem diferir entre os segurados do Regime...Read More

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários garantidos pelo INSS. Ela pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e seguro-desemprego. No entanto, após a Reforma da Previdência de 2019, as regras para a acumulação de benefícios foram alteradas. Agora, o beneficiário deve escolher o benefício de maior valor para receber...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceu. Esse benefício visa fornecer uma fonte de renda para os familiares que dependiam financeiramente do segurado. Além do cônjuge do segurado ou segurada falecida, o companheiro ou companheira em união estável também podem...Read More

As regras de cálculo da pensão por morte não mudam automaticamente a cada ano. Em 2026, o ponto de partida ainda é a data do óbito: falecimentos anteriores à Reforma da Previdência seguem a legislação daquele momento; para óbitos desde 14 de novembro de 2019, prevalece a fórmula de base previdenciária, cota familiar de 50%...Read More

Para saber como calcular a pensão por morte, não basta aplicar 60% ao último salário. O cálculo do INSS tem duas etapas: primeiro se define a base — aposentadoria recebida ou aposentadoria por incapacidade permanente hipotética — e depois se aplica a cota familiar de 50% mais 10 pontos percentuais por dependente, até 100%, na...Read More

Quanto tempo dura a pensão por morte depende de quem recebe, da idade do dependente na data do óbito, do número de contribuições do segurado, do tempo de casamento ou união estável e da causa da morte. Para cônjuge ou companheiro, o benefício pode durar quatro meses, 3, 6, 10, 15 ou 20 anos, ou...Read More