Diversas razões podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a formalização da escritura imobiliária, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo...Read More

Regularizar um imóvel no Brasil envolve diversos procedimentos e custos que podem variar significativamente de acordo com o tipo de propriedade, sua situação jurídica e localização. De acordo com as informações coletadas, o preço médio para regularizar um imóvel é de aproximadamente R$ 10.000. No entanto, os custos podem oscilar entre 2% a 4% do...Read More

O processo de compra e venda de imóveis envolve diversas etapas fundamentais para garantir a segurança jurídica e financeira da transação. Primeiramente, é essencial definir os interesses e objetivos da compra, como o valor a ser investido, a forma de pagamento e a localização desejada. Em seguida, inicia-se a busca e escolha do imóvel, realizando...Read More

Certo dia você acorda, abre a janela e se depara com a movimentação de pedreiros no terreno ao lado. Sim! É o início de uma obra. O fato é que, seja essa obra uma simples reforma ou mesmo a construção de um arranha-céu, ela deve, impreterivelmente, seguir as regulamentações necessárias, a fim de não impactar...Read More

O usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, ou seja, mediante o cumprimento...Read More

Geralmente, em qualquer relação processual, é necessário que pelo menos duas pessoas componham os polos da ação. No caso da usucapião, um tipo peculiar de direito civil, surge uma dúvida sobre quem é o réu. Quando uma pessoa ocupa um imóvel, mas não sabe quem é o dono e não consegue realizar a titulação porque...Read More

As infrações de construção referem-se a quaisquer irregularidades cometidas durante o processo de construção, reforma ou ampliação de um imóvel. Isso pode incluir a falta de licenças e alvarás necessários, a realização de obras em desacordo com os projetos aprovados, a utilização de materiais não permitidos, entre outras situações. Essas infrações podem resultar em multas,...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com requisitos específicos em relação ao tempo de posse, existência de justo título e boa-fé....Read More

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade, o que pode causar prejuízos para o proprietário, o governo e a sociedade. Sem a regularização de imóveis, é mais difícil vender o imóvel, obter financiamentos e evitar problemas legais. A regularização de um imóvel envolve diversos processos, como obtenção...Read More

A regularização de imóveis já construídos é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários em muitas partes do Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento podem resultar em imóveis construídos que estão em situação irregular. Este artigo explorará diversas estratégias...Read More