Os litígios de posse e propriedade de imóveis são desafios comuns no Brasil, exigindo uma abordagem legal assertiva e bem-informada. No escritório Vieira Braga Advogados, com uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos finalizados nos últimos 10 anos, a assistência jurídica se revela crucial para uma resolução eficaz dessas disputas....Read More

Regularizar a posse de um terreno pode ser uma tarefa desafiadora, mas algumas informações importantes podem ajudá-lo neste processo. Nesse contexto, é comum surgir a dúvida: preciso de advogado para regularizar a posse de um terreno? Muitas pessoas enfrentam problemas quando compram um imóvel e, com o passar dos anos, surge a preocupação com a...Read More

Como proceder em caso de posse clandestina de imóvel? O artigo de hoje irá abordar a “posse clandestina”, uma das espécies da posse. É importante entender a diferença entre posse justa e posse injusta, bem como seus desdobramentos, para estabelecer uma melhor compreensão do tema. Também será abordada a relação entre a posse clandestina e...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, por meio do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática gera insegurança jurídica na negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo ocupante, impossibilitando a venda, financiamento, doação ou partilha de bens. Nesse cenário, regularizar posse de terreno sem...Read More

Regularizar posse de imóvel não significa escolher usucapião automaticamente. A solução depende de saber quem consta na matrícula, como a ocupação começou, se existe contrato, qual área é efetivamente usada e por que o registro não acompanhou a realidade. Em muitos casos, escritura, inventário ou adjudicação compulsória são caminhos mais diretos. O diagnóstico precisa separar...Read More

Perder a posse de um imóvel não é sinônimo de deixar de ser proprietário. A posse corresponde ao exercício, de fato, de poderes sobre o bem; a propriedade é o direito registrado na matrícula. Por isso, o proprietário pode continuar constando no cartório e, mesmo assim, ser privado do uso do imóvel por invasão, retenção...Read More

Regularizar a posse de imóvel exige descobrir por que a ocupação ainda não se transformou em propriedade registrada. Em alguns casos, existe contrato de compra e venda e falta apenas concluir a escritura ou o registro. Em outros, o vendedor faleceu, a cadeia de transmissões ficou incompleta, a área física não coincide com a matrícula...Read More