A usucapião é um instituto jurídico essencial para a função social da propriedade, alcançando tanto imóveis rurais quanto urbanos e privilegiando a posse exercida de modo adequado. Esse direito foi incorporado à lei brasileira a partir do direito romano e está previsto na Constituição Federal e no Código Civil. A usucapião permite que uma pessoa...Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, alcançando tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado. A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e...Read More

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo de maneira contínua e sem contestação por um determinado período. Esse processo, conhecido como prescrição aquisitiva, permite que o possuidor do bem se torne seu proprietário legítimo, desde que atenda aos requisitos legais estabelecidos. Para solicitar a...Read More

A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. É uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. Para pedir a...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um determinado período e atendendo a certos requisitos legais. Esse direito está previsto na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro, e visa atender à função social da propriedade, evitando que...Read More

A usucapião é um mecanismo legal utilizado para a aquisição da propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Diferente da compra e venda, a propriedade é adquirida por meio do exercício da posse por um período prolongado. O requisito principal é a ocorrência da posse qualificada, ou seja, a posse mansa, pacífica e...Read More

Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio do seu uso prolongado e ininterrupto. O processo é complexo e envolve questões jurídicas importantes, por isso, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos e a ação seja bem-sucedida. A...Read More

A usucapião familiar é um mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel de até 250m² por um cônjuge ou companheiro(a) que tenha sido abandonado(a) financeira e emocionalmente pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro(a). Essa modalidade de usucapião se diferencia de outros tipos de usucapião, como o usucapião especial urbano, por possuir requisitos específicos,...Read More

A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade imóvel ou móvel, por meio do exercício da posse contínua e qualificada durante um determinado período de tempo, conforme os requisitos previstos em lei. O possuidor que cumprir os requisitos legais, como o decurso do prazo prescricional e a posse ad usucapionem, adquire a propriedade...Read More