Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas o processo não termina com o lance vencedor. A transferência da propriedade para seu nome envolve procedimentos legais complexos que, se não realizados corretamente, podem resultar em sérios problemas jurídicos, disputas de propriedade e até mesmo na perda do bem. Muitos compradores...Read More

Finalizar o inventário é apenas o primeiro passo para garantir que o imóvel esteja regularizado em seu nome. Muitos herdeiros enfrentam dificuldades ao tentar atualizar a matrícula do imóvel após inventário, deparando-se com burocracias, documentações complexas e prazos rigorosos. Sem a orientação adequada, esse processo pode se tornar um verdadeiro pesadelo jurídico, colocando em risco...Read More

A recusa do vendedor em entregar a escritura de imóvel pode deixar o comprador em uma situação delicada e cheia de incertezas. No Brasil, a legislação assegura a proteção ao consumidor, o que possibilita a utilização da ação de adjudicação compulsória para garantir a transferência formal da propriedade, mesmo diante da negativa do vendedor. Este...Read More

A transferência de propriedade é uma etapa crítica nas transações imobiliárias que demanda atenção a diversos aspectos legais e burocráticos. Para assegurar que todos os requisitos legais sejam atendidos, contar com a expertise de um advogado imobiliário, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, é essencial. Estes especialistas atuam em toda a gama de processos,...Read More

A aquisição de imóveis é uma das maiores preocupações dos brasileiros, seja para moradia própria ou investimento. No entanto, muitas vezes, essa transação é realizada de maneira irregular, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa modalidade de compra e venda, embora amplamente utilizada, pode representar diversos riscos legais e financeiros para o comprador. Neste...Read More

Quando decidimos comprar uma casa ou apartamento, é natural que existam algumas burocracias para garantir a segurança do investimento. Dois documentos importantes nesse processo são a promessa de compra e venda e a escritura do imóvel. A promessa de compra e venda é um contrato que protege as duas partes durante o processo de efetivação...Read More

Milhares de proprietários de imóveis correm o risco de ter grandes problemas com a transferência de seu patrimônio para os herdeiros, quando ocorrer a sucessão, podendo até perder sua propriedade por não terem a escritura de compra e venda registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O Código Civil de 2002 confirma no artigo 1.245...Read More

Quando um ente querido falece, deixando um imóvel como herança, é preciso realizar alguns procedimentos legais para que você, como herdeiro, possa se tornar o legítimo proprietário. O processo envolve a realização do inventário, o pagamento de impostos e a atualização da documentação do imóvel no cartório de registro de imóveis. Apesar de parecer complexo,...Read More

Regularizar imóvel herdado significa concluir a sucessão e fazer o registro imobiliário refletir quem recebeu o bem. Certidão de óbito, acordo familiar ou pagamento de imposto não transferem, isoladamente, a propriedade. O caminho passa pelo inventário, pela partilha e pelo registro do título na matrícula. Antes de escolher cartório ou processo judicial, é preciso identificar...Read More

Escritura ou contrato de compra e venda não são nomes diferentes para o mesmo documento. O contrato organiza obrigações entre comprador e vendedor; a escritura pública formaliza o negócio definitivo quando a lei exige essa forma; e o registro na matrícula transfere a propriedade do imóvel. Assinar e pagar, sem concluir as etapas seguintes, pode...Read More