O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em demandas de usucapião, um campo essencial do direito imobiliário. A usucapião é um mecanismo legal que permite a regularização da posse de um imóvel que foi utilizado de forma contínua e pacífica por um determinado período, tornando-se uma solução cada vez mais buscada por aqueles...Read More

A usucapião é um conceito jurídico fundamental no direito imobiliário brasileiro, que possibilita a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada e incontestada de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Este instituto jurídico garante a regularização de situações em que, mesmo sem um título formal, a pessoa que ocupa a propriedade, agindo como...Read More

A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Bastante relevante no direito imobiliário, a usucapião é uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades...Read More

A usucapião é um processo jurídico pelo qual alguém adquire a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta, com ânimo de dono, por um determinado período de tempo estabelecido em lei. Para solicitar a usucapião, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem essa posse, tanto do solicitante quanto de...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. O Novo Código de Processo Civil de 2015 alterou a modalidade do procedimento de usucapião,...Read More

O usucapião é um instituto jurídico fundamental no direito de propriedade brasileiro. Trata-se de uma forma originária de aquisição da propriedade, em que uma pessoa adquire a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, após o decurso de um determinado período de tempo exercendo a posse sobre esse bem de forma contínua, pacífica e...Read More

É difícil determinar exatamente quanto custa realizar a usucapião extrajudicial, pois os custos envolvidos variam de acordo com o valor do imóvel e a localização do processo. Cada região do país possui sua própria tabela de valores cartorários, que regulamenta as despesas relacionadas à usucapião extrajudicial, aquisição de propriedade por posse, prescrição aquisitiva, regularização fundiária...Read More

A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei. Atualmente, a legislação possui previsão de oito tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos, sendo eles: Usucapião de bens...Read More

A usucapião familiar é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel urbano de até 250m² quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar, deixando o outro responsável por cuidar do imóvel. Para ter direito à usucapião familiar, é necessário que o cônjuge ou companheiro abandonado exerça a posse direta, com exclusividade e...Read More

O usucapião é uma forma de adquirir uma propriedade móvel ou imóvel através da posse contínua e ininterrupta. No Brasil, existem duas modalidades distintas de usucapião: o usucapião judicial e o usucapião extrajudicial. A principal diferença entre eles é o processo de obtenção da propriedade. O usucapião judicial é iniciado e julgado pelo Poder Judiciário,...Read More