Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações, sinais distintivos e soluções desenvolvidas por pessoas e empresas. No cotidiano empresarial, ela aparece na marca de um produto, no desenho de uma embalagem, no código de um software, em fotografias, métodos técnicos, campanhas, manuais, bancos de dados e informações confidenciais. O desafio não é...Read More

Encerrar uma relação empresarial exige mais do que enviar uma mensagem de cancelamento. A rescisão de contrato empresarial precisa considerar fundamento, aviso, prazo, multa, pagamentos, investimentos, devolução de ativos e continuidade da operação. Uma saída precipitada pode transformar um problema comercial administrável em disputa por inadimplemento e perdas e danos. O primeiro passo é identificar...Read More

Um acordo comercial não deixa de existir só porque ninguém imprimiu ou assinou um documento. Em muitas situações, proposta, aceite, execução e pagamento podem formar um contrato. A diferença entre contrato verbal e escrito aparece principalmente na forma exigida pela lei, na facilidade de provar os termos e na capacidade de administrar riscos durante a...Read More

Contratos empresariais raramente permanecem intactos durante toda a execução. Prazo muda, escopo cresce, preço precisa ser recomposto, uma etapa deixa de fazer sentido ou a operação passa para outra unidade. O aditivo contratual registra essas alterações sem apagar o acordo original, preservando a continuidade da relação e tornando a nova obrigação verificável. O problema não...Read More

Quando uma contratação se torna prejudicial, a primeira reação costuma ser procurar uma forma de “cancelar” o documento. Mas anular contrato empresarial é uma medida específica: ela depende de um defeito existente na formação do negócio, e não apenas de arrependimento, mudança de estratégia ou descumprimento posterior. Em muitos casos, o caminho correto será distrato,...Read More

Uma negociação empresarial quase sempre exige que alguém mostre mais do que gostaria: planilhas de preço, carteira de clientes, código, protótipos, estratégia comercial, processos internos ou dados de uma operação que ainda nem foi anunciada. O contrato de confidencialidade, também chamado de NDA (non-disclosure agreement), organiza essa abertura controlada. Ele identifica o que pode ser...Read More

As cláusulas essenciais em contratos não formam uma lista idêntica para todos os negócios. Todo instrumento precisa identificar as partes, descrever o objeto e organizar obrigações; porém preço, aceite, responsabilidade, dados, exclusividade, garantias e saída mudam conforme a operação. A qualidade do contrato depende menos da quantidade de cláusulas e mais da capacidade de cada...Read More

Para revisar contrato empresarial com segurança, é preciso conferir se o texto reproduz a operação real, distribui riscos de forma consciente e oferece uma saída previsível quando algo não acontece como planejado. A análise não se limita a erros de português ou dados cadastrais. Ela compara proposta, anexos, obrigações, preço, prazo, responsabilidade, provas e encerramento...Read More

Um contrato de sociedade precisa ir além de identificar os sócios e dividir quotas. Ele deve reunir as cláusulas obrigatórias para o registro, definir quem administra, como as decisões serão tomadas, de que modo o capital será integralizado e quais regras regerão lucros, perdas, entrada, saída ou exclusão de sócios. Quando essas escolhas ficam vagas,...Read More

Como elaborar um contrato empresarial que funcione na prática? O trabalho começa antes da redação: é preciso entender a operação, identificar decisões, mapear riscos e definir quais resultados, informações e recursos cada parte controla. Só depois se escolhem estrutura, cláusulas e anexos. Um contrato empresarial não deve ser mera compilação de cláusulas “fortes”. Ele organiza...Read More