O registro de patente no INPI começa com o depósito de um pedido tecnicamente redigido. Esse protocolo não é ainda uma patente: o direito só será concedido após processamento e exame. Busca, escolha da modalidade, documentação, pagamento, requerimento de exame, respostas a exigências e anuidades fazem parte do fluxo. Desde 16 de setembro de 2026,...Read More

O processo de fusão de empresas não é apenas uma negociação comercial. Na fusão em sentido jurídico, duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que sucede as anteriores em direitos e obrigações. A operação exige planejamento, avaliação dos patrimônios, deliberações societárias, registros e, em certos casos, aprovação concorrencial prévia. Antes de...Read More

Entender como evitar plágio em trabalhos começa antes da redação. O problema não se resolve apenas trocando palavras ou passando o arquivo em um detector. É preciso construir uma trilha de pesquisa: registrar as fontes consultadas, separar transcrição de comentário próprio, citar no ponto correto e elaborar uma contribuição intelectual identificável. Plágio acadêmico envolve apresentar...Read More

Conhecer os tipos de propriedade intelectual evita dois erros frequentes: tentar registrar o ativo na categoria errada ou acreditar que uma única proteção cobre tudo. Um produto pode reunir tecnologia, aparência, nome, software, conteúdo e informação confidencial, cada qual sujeito a requisitos, duração e estratégia próprios. No Brasil, a propriedade intelectual costuma ser organizada em...Read More

Saber como proteger uma invenção exige agir antes da divulgação. A patente pode ser o instrumento adequado para uma solução técnica nova, inventiva e aplicável na indústria, mas não protege ideias abstratas nem substitui confidencialidade, documentação do desenvolvimento e contratos com inventores, empregados, fornecedores e investidores. A estratégia começa pela identificação do que foi criado...Read More

Ao identificar uma possível violação de propriedade intelectual, a reação mais segura começa pela preservação da prova e pela identificação exata do direito envolvido. Marca, patente, desenho industrial, direito autoral, software e segredo de negócio têm requisitos e medidas diferentes. Enviar uma acusação genérica antes dessa triagem pode eliminar evidências, ampliar o conflito ou gerar...Read More

Um contrato de licença de uso autoriza alguém a utilizar determinado ativo dentro de limites definidos, sem transferir automaticamente sua titularidade. Ele pode abranger marca, obra autoral, fotografia, personagem, software, tecnologia ou outro direito, mas o conteúdo muda conforme a natureza do bem e a forma de exploração pretendida. O ponto mais importante não é...Read More

O registro de direitos autorais é um meio de documentar a existência de uma obra, sua autoria ou titularidade e a versão apresentada em determinada data. No Brasil, porém, ele não cria o direito autoral: a proteção nasce com a criação exteriorizada em forma perceptível. O registro é facultativo e declaratório, mas pode fortalecer a...Read More

A diferença entre patente e marca registrada está no objeto protegido. A marca identifica e distingue produtos ou serviços no mercado; a patente protege uma solução técnica que atenda aos requisitos legais. Essa separação parece simples, mas muda completamente a busca prévia, os documentos, o exame do INPI, o prazo de vigência e a estratégia...Read More

Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o caminho para obter exclusividade sobre um sinal que distingue produtos ou serviços no Brasil. O procedimento não se resume a preencher formulário: começa pela definição do sinal e do titular, passa por busca e classificação, segue para protocolo e exame e exige acompanhamento das...Read More